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Demora em licença para segundo linhão de Belo Monte preocupa State Grid

Economia|Do R7

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A lentidão no processo de licenciamento ambiental de um dos linhões de cerca de 2,5 mil quilômetros que serão construídos para escoar a produção da hidrelétrica de Belo Monte começa a preocupar a chinesa State Grid [STGRD.UL], responsável pela linha de transmissão, segundo um documento visto pela Reuters e uma fonte com conhecimento direto do assunto.

A elétrica oriental previa receber em outubro passado a licença ambiental prévia e em fevereiro a de instalação, que autoriza o início efetivo das obras, mas mesmo a autorização preliminar ainda não foi emitida pelo Ibama, o que levou a empresa a buscar apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do governo federal.

A obra, orçada em cerca de 7 bilhões de reais, precisa estar concluída em dezembro de 2019 para evitar que a mega usina do rio Xingu tenha sua produção limitada devido à falta de linhas para levar a energia à rede.


Um primeiro linhão para escoar a produção da usina, que quando concluída será uma das maiores do mundo, já está com as obras em andamento, sob responsabilidade da State Grid e das estatais Furnas e Eletronorte, ambas do Grupo Eletrobras.

Mas a importância da segunda linha para a hidrelétrica cresceu após a espanhola Abengoa entrar em crise financeira e abandonar a implementação de outras estruturas previstas para escoar a produção da usina, que será em parte destinada ao Sudeste, onde o consumo de eletricidade é maior.[nL1N14I125]


Na última semana de dezembro, a Aneel entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia para pedir apoio da pasta ao processo de licenciamento, de acordo com um documento da agência.

Uma fonte com conhecimento direto do assunto disse à Reuters nesta terça-feira que o principal temor dos chineses é que uma demora na liberação prejudique a obra porque a construção precisaria avançar bastante entre abril e novembro, quando cessam as chuvas na região do empreendimento.


Se perdida essa chamada "janela hidrológica", o cronograma poderia ser prejudicado.

"Ainda com esses meses de atraso não deve impactar o cronograma... mas as licenças precisariam estar emitidas agora, a prévia em janeiro e a de instalação em março... ocorrendo isso, o andamento da obra estaria dentro do previsto", disse a fonte, sob a condição de anonimato.

Em documento visto pela Reuters, a State Grid disse que um atraso do segundo linhão poderá gerar "consequências ao desempenho" do sistema elétrico do Brasil.

Além disso, a lentidão no licenciamento possivelmente exigiria esforço financeiro adicional da empresa, uma vez que impactaria o prazo para liberação do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o empreendimento.

Licitado em outubro de 2015, o segundo linhão de Belo Monte passará por cinco Estados: Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A State Grid receberá uma receita anual de cerca de 988 milhões de reais pela construção e futura operação da estrutura, em um contrato de concessão de 30 anos.

Procurada, a State Grid não respondeu imediatamente a pedidos de comentário. A assessoria de imprensa do Ibama não pôde comentar imediatamente a informação.

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