Ex-OGX fecha acordo com detentores de US$ 3,8 bi em bônus

A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, de Eike Batista, afirmou na noite de terça-feira (24) que chegou a um acordo com a maioria dos detentores de bônus de US$ 3,8 bilhões, um avanço que pode abrir a porta para uma reestruturação bem-sucedida da petroleira em recuperação judicial.

Pelo acordo, os detentores dos bônus terão o direito de participar de um empréstimo de entre US$ 200 milhões a 215 milhões, para manter a empresa com sede no Rio de Janeiro em operação, de acordo com um comunicado da empresa.

Os detentores também concordaram, em princípio, em liberar o acionista controlador Eike de seu compromisso de colocar até US$ 1 bilhão em novos investimentos na empresa.

O empréstimo, conhecido como DIP, dívida extra-concursal, geralmente atribuída a empresas em reestruturação, será conversível em ações, que representarão 65% do total das ações da companhia reestruturada.

O acordo com os detentores de bônus faz parte do chamado "acordo de apoio ao plano" (PSA, na sigla em inglês). Batista e outros acionistas controladores da Óleo e Gás e sua empresa irmã, a OSX Brasil, também concordaram com o plano.

Os detentores de bônus, no entanto, não aprovarão o acordo se OSX não chegar a um acordo com seus próprios detentores de bônus, disse o comunicado.

O pedido de recuperação judicial da Óleo e Gás, com dívidas de R$ 11,2 bilhões, feito no dia 30 de outubro, foi o maior default já registrado na América Latina e também o maior entre os mercados emergentes nos últimos doze meses. 

A empresa disse que a proposta final para o plano de recuperação judicial deverá ser aprovado por todas as partes até 24 de janeiro.

Os detentores não são obrigados a participar do empréstimo, mas aqueles que o fizeram vão para o topo da lista de credores a serem reembolsados se o acordo de reestruturação for aceito.

O financiamento DIP será desembolsado em duas fases. Os credores que não são detentores de títulos poderão participar da segunda parcela do empréstimo em uma base "pro rata", disse a empresa.

Aqueles que participarem da primeira parte do empréstimo serão obrigados a participar da segunda.

O acordo depende da obtenção de financiamentos de curto prazo pela Óleo e Gás de entre US$ 10 milhões e 50 milhões, com vencimentos até 31 de janeiro de 2014.

Se o acordo for implementado na íntegra, US$ 5,8 bilhões em outros passivos da empresa, incluindo o dinheiro devido à OSX, serão convertidos em ações, disse a empresa. Após a conversão do empréstimo DIP em ações, outros credores da Óleo e Gás serão titulares de 25 por cento do capital social total da empresa reestruturada.

Após a diluição decorrente da conversão dos créditos em capital, incluindo o financiamento DIP, os atuais acionistas ficarão com 10% da empresa reestruturada.

Os atuais acionistas terão o direito de comprar até 1,5 bilhão em novas ações na empresa reestruturada por cinco anos, mas esses direitos não devem exceder 15 por cento da empresa reestruturada.

Oacordo também define as responsabilidades da Óleo e Gás com a OSX de 1,5 bilhão, segundo o comunicado.

Na semana passada, a OSX disse que a empresa esperava um acordo nos próximos dias para atrasar o pagamento de juros sobre os títulos vendidos para financiar a OSX-3, uma plataforma petroleira.

A OSX-3 começou a produzir petróleo e gás no campo de Tubarão Martelo, da Óleo e Gás, no Rio de Janeiro, no início de dezembro.

O campo Tubarão Martelo, da Óleo e Gás, é única fonte significativa de receita.

O fracasso da Óleo e Gás em produzir tanto petróleo quanto o esperado em seu primeiro campo de petróleo no mar, Tubarão Azul, levou ao colapso do Grupo EBX. Isso minou sua capacidade de financiar outras empresas de seu grupo.

A OSX, também controlada por Batista, pediu recuperação judicial em novembro, na sequência do pedido feito pela Óleo e Gás.