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Montadoras anunciam preços após programa que zera IPI; descontos chegam a R$ 13 mil

Programa do governo quer baratear automóveis ‘de entrada’; empresas vão indicar modelos que se encaixam nos critérios

Economia|Do R7, em Brasília

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Programa Carro Sustentável foi anunciado pelo governo federal nessa quinta Ricardo Stuckert/PR - 15.08.2024

Três montadoras de veículos divulgaram nesta sexta-feira (11) os preços com descontos para os carros com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) zerado, após o lançamento do programa Carro Sustentável pelo governo federal. Em alguns casos, os carros podem ficar R$ 13 mil mais baratos.

Por enquanto, cinco empresas já têm modelos que se encaixam nos critérios da iniciativa (veja a lista completa com os requisitos abaixo) — Volkswagem Polo, Chevrolet Onix (GM), Renault Kwid, Hyundai HB20 e Fiat Mobi e Argo (Stellantis).


A GM e a Hyundai ainda não divulgaram os novos valores.

Volkswagem

Segundo a Volkswagem, o Polo está no programa em três versões: Track, Robust e TSI com câmbio manual.


Com o IPI zerado, o Polo Track foi de R$ 95.790 para R$ 87.845 (redução de R$ 7.945). A reportagem entrou em contato com a empresa para saber qual será o desconto para os outros dois modelos.

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Stellantis

Na Stellantis, também são três modelos dentro da iniciativa federal — Mobi Like, Mobi Trekking e Argo Drive 1.0 MT. A empresa adicionou descontos ao benefício do governo:


  • Mobi Like: de R$ 80.990 para R$ 67.990 (redução de R$ 13 mil);
  • Mobi Trekking: de R$ 82.990 para R$ 73.290 (redução de R$ 9.700);
  • Argo Drive 1.0 MT: de R$ 94.990 para R$ 86.990 (redução de R$ 8.000).

Renault

A Renault disponibiliza quatro versões do Kwid com IPI zerado e descontos adicionais:

  • Kwid Zen 1.0 25/26: de R$ 78.690 para R$ 67.290 (redução de R$ 11,4 mil);
  • Kwid Intense 1.0 25/26: de R$ 81.790 para R$ 71.290 (redução de R$ 10,5 mil);
  • Kwid Iconic 1.0 25/26: de R$ 85.190 para R$ 75.690 (redução de R$ 9.500);
  • Kwid Outsider 1.0 25/26: de R$ 85.290 para R$ 75.790 (redução de R$ 9.500).
Carro Sustentável: governo anuncia redução do IPI sobre automóveis Luce Costa/Arte R7

Entenda

O governo federal anunciou a retirada do IPI para carros populares menos agressivos ao meio ambiente que sejam produzidos no Brasil. A iniciativa está no programa Carro Sustentável, que integra o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), em vigor desde o ano passado.


O valor mínimo do IPI para esses carros era de 5,27%.

Para não pagar o imposto, os automóveis precisam atender a alguns critérios. A expectativa, como explicou o vice-presidente Geraldo Alckmin no anúncio do programa nessa quinta (10), é incluir novas firmas ao longo do tempo.

“Outras montadoras, à medida que forem entrando [no programa], também terão benefício de IPI zero. Teremos grande renovação de veículos. O objetivo é simplesmente fortalecer a sustentabilidade e melhorar o acesso aos chamados carros de entrada”, destacou o vice-presidente.

Para participar do programa, as empresas interessadas devem pedir ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços o cadastro dos veículos.

A pasta vai avaliar se os carros atendem aos critérios, e, após aprovação, o governo vai publicar uma portaria com a lista dos automóveis aptos a ter o IPI zerado.

A iniciativa também prevê regimes diferenciados de IPI para veículos elétricos, híbridos e etanol-flex. Essas mudanças passam a valer em 90 dias, conforme determina a legislação. O IPI zerado, segundo Alckmin, já estará em vigor a partir desta sexta (11).

Impacto fiscal

Segundo o governo, apesar de zerar o IPI, o Carro Sustentável não tem impacto fiscal. O programa tem validade até dezembro de 2026, antes de os efeitos da reforma tributária entrarem em vigor — com as mudanças nos impostos, o IPI será zerado para praticamente todos os produtos até 2027.

A alíquota será mantida apenas para preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus.

“Reduz IPI para elétricos, híbridos e etanol-flex, e aumenta IPI para [movidos a] gasolina e diesel. É neutro do ponto de vista fiscal, o governo não tem nenhuma intenção arrecadatória. O que vai subir é o que vai reduzir”, afirmou Alckmin.

Competição

A iniciativa busca incentivar a produção nacional de automóveis, em meio ao crescimento das vendas de marcas chinesas no Brasil.

A BYD, uma das principais empresas responsáveis por puxar o movimento chinês, tornou-se em maio a quarta maior marca em termos de vendas.

Programa Mover

O Mover entrou em vigor no ano passado e prevê uma tributação diferenciada para veículos mais eficientes em termos energéticos, com menor impacto ambiental e fabricados no Brasil.

A lei do Mover previa que o governo federal teria de definir alíquotas de IPI para veículos sustentáveis com base em atributos como eficiência energética, desempenho estrutural, tecnologias assistivas à direção, reciclabilidade e até a fonte de energia utilizada pelo veículo.

A metodologia, segundo a lei, será baseada em um sistema que dará vantagens fiscais para quem produzir ou adquirir veículos com menor impacto ambiental.

Por exemplo: veículos que se destacarem em eficiência energética poderão ter redução de até 2 pontos percentuais no IPI, enquanto aqueles com melhor desempenho estrutural e tecnologias que auxiliem na direção contarão com redução de 1 ponto percentual.

Outros fatores

Para carros que atendam a critérios de reciclabilidade, a diferença pode chegar a 2 pontos percentuais.

Além disso, fatores como a potência do motor, a pegada de carbono na fabricação e o tipo de combustível (como etanol ou energia elétrica) também influenciarão na definição da alíquota.

A lei ainda permite que a diferenciação do imposto seja progressiva ao longo do tempo, acompanhando os avanços tecnológicos do setor.

Veículos híbridos que utilizem exclusivamente etanol ou que sejam flex (gasolina e etanol) também poderão ter uma vantagem de até 3 pontos percentuais na alíquota do IPI, em comparação a modelos convencionais da mesma categoria.

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