Nova meta de poupança para pagar juros da dívida enfrentará resistência no Congresso

Preocupada com o risco de ser derrotada em um tema fundamental no Congresso, a presidente Dilma Rousseff corre contra o tempo para enviar, até o início da próxima semana, o projeto de lei de alteração na meta do superávit primário das contas do setor público para 2014, a poupança feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública.

O governo não tem um "plano B" e vê com grande preocupação a resistência de parlamentares da oposição e dos aliados rebelados de sua base.

Integrantes da oposição no Congresso declararam nesta segunda-feira (3) ao jornal O Estado de S. Paulo que vão trabalhar contra a aprovação do projeto. Na tarde desta terça-feira (4), o tema será debatido entre líderes opositores e aliados.

Leia mais sobre Economia e ajuste suas contas

VÍDEO: Balança comercial brasileira registra pior resultado desde 2011

Seja bombardead@ de boas notícias. R7 Torpedos

"Nós achamos que dá para (o projeto) ser enviado esta semana ou início da semana que vem", disse um integrante da equipe econômica. "Achamos que vai ser aprovado". Perder a votação levará ao descumprimento da meta pela gestão Dilma Rousseff e a sinalizaria descompromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Será um péssimo sinal num momento em que o Brasil tenta reconquistar a confiança na política fiscal", reconheceu outra fonte graduada do governo.

O Executivo tem até 22 de novembro para enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento, quando a meta já terá de estar revisada.

Na sexta-feira, 31 de outubro, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, anunciou a revisão da meta diante do rombo recorde das contas públicas em setembro - o quinto déficit consecutivo no ano. Em nove meses, o déficit acumula R$ 15,3 bilhões. A meta de superávit anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi de R$ 99 bilhões.

A meta fiscal está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que prevê uma espécie de "piso" de R$ 49 bilhões para o superávit, considerando a previsão de desconto dessa meta das despesas com investimentos e as desonerações tributárias. Mas, mesmo esse piso, que considera abatimentos de R$ 67 bilhões, não poderá ser cumprido diante da forte deterioração das contas públicas, sobretudo no período eleitoral.

O principal problema da presidente Dilma é que ainda não há uma definição sobre quanto essa meta será reduzida. A nova meta depende de uma ampla engenharia financeira em torno da revisão de receitas e despesas até o fim do ano.

Sinais

Parlamentares governistas dizem que ainda não foram procurados para tratar do tema. Mas dão sinais do clima no Congresso. O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), admitiu ser "muito difícil aprovar qualquer coisa com o clima que está".

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que vai "trabalhar para não deixar esse assunto ser aprovado". Já Rodrigo Maia (DEM-RJ) chama de "fraude" a tentativa de mudança. "Se a oposição estiver unida e empenhada, podemos, sim, rejeitar o projeto." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Moda, esportes, política, TV: as notícias mais quentes do dia