Oposição reúne assinaturas no Senado para convocar CPI da Petrobras

BRASÍLIA, 26 Mar (Reuters) - A oposição anunciou nesta quarta-feira que reuniu 29 assinaturas no Senado para convocar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre a Petrobras, com o apoio de senadores de partidos aliados.

A convocação de uma CPI ganhou força depois da divulgação de novas informações sobre a aquisição da uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, em 2006. Os opositores disseram que pedirão a abertura da investigação ainda nesta quarta-feira.

Uma nota divulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, afirmando que a decisão foi tomada com base em um documento "técnico e juridicamente falho", deu novos contornos políticos ao caso, e a oposição conseguiu o apoio suficiente para a investigação política.

À época Dilma era ministra-chefe da Casa Civil do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidia o Conselho de Administração da Petrobras.

A criação de uma CPI para investigar a estatal deve causar dificuldades políticas para Dilma, que tentará a reeleição neste ano, e também pode afetar economicamente a companhia, dependendo do avanço das investigações.

Para pedir a abertura da investigação política no Senado, eram necessárias pelo menos 27 assinaturas de senadores, mas a oposição conseguiu reunir dois apoios a mais com a ajuda dos aliados.

Além dos senadores de oposição, apoiaram a convocação da CPI parlamentares do PP, PMDB, PDT e PSD, que fazem parte da base aliada. Os oposicionistas conseguiram ainda o suporte dos senadores do PSB, partido que deixou a coalizão do governo no ano passado, que foram fundamentais para atingir o número mínimo de adesões.

"Nós entendemos que o maior serviço que o Brasil pode prestar à Petrobras é jogar luzes sobre ela, dar total transparência... Não há por parte do governo pressa em esclarecer esse episódio", disse o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), ao anunciar o apoio da legenda à investigação no plenário.

Apesar de o foco da investigação parlamentar ser a compra da refinaria, a CPI também deve se debruçar sobre outros temas, como as investigações na Holanda que poderiam apontar pagamento de propina a funcionários da estatal, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e até mesmo a ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que colheu as assinaturas, afirmou que pretende apresentar o requerimento de CPI no Senado ainda nesta quarta-feira.

Após a apresentação do pedido à secretaria-geral da mesa da Casa, o governo ainda pode tentar convencer senadores a retirar suas assinaturas até a meia-noite. Dias avaliou, porém, que isso não ocorrerá porque o Executivo não está articulado para essa manobra.

A intenção da oposição é coletar as 171 assinaturas necessárias na Câmara dos Deputados para abrir uma CPI Mista, com deputados e senadores. Segundo Dias, quando a oposição conseguir a adesão deste número de deputados, um novo pedido de investigação será apresentado, provavelmente na próxima semana.

O Palácio do Planalto informou que não comentará a provável criação da CPI porque se trata de uma prerrogativa do Congresso.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a criação da investigação política, dizendo que a CPI será "um palco de disputa política e lamentavelmente terá a Petrobras no meio dessa disputa."

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou à Reuters que acredita que haverá CPI e que agora "é hora de ter calma e administrar" a comissão parlamentar, que trará mais dificuldades eleitorais para a campanha de reeleição de Dilma.

"Não será a primeira nem a última vez que teremos uma CPI em período eleitoral", afirmou Braga. "A CPI é para desgastar a presidente politicamente", afirmou.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)