Secretário da Receita diz que reforma tributária deve taxar lucros
José Tostes Neto afirma também que um novo imposto nos moldes da extinta CPMF foi descartado pela equipe do ministro Paulo Guedes
Economia|Do R7
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que a proposta de reforma tributária em estudo no governo prevê a tributação de lucros e dividendos, em paralelo à redução do Imposto de Renda sobre pessoas jurídicas.
Em audiência na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, Tostes disso que isso será feito de forma a afastar o argumento de que taxar lucros e dividendos seria bitributação.
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Tostes disse ainda que um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) não estará na proposta do governo. A recriação de um tributo nos moldes da extinta CPMF foi considerada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas acabou deixada de lado depois da resistência do Congresso e do presidente Jair Bolsonaro.
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Na audiência, o secretário antecipou ainda que benefícios fiscais sobre itens como salmão e queijo suíço serão extintos na reforma. "Posso assegurar que a reforma corrigirá benefícios sobre produtos que são de consumo da alta renda", acrescentou.
Em relação à tributação da chamada economia digital, Tostes disse que um grupo da OCDE entregará proposta até meados de 2020 e que será adotada por todos os países. Ao fim da audiência, Tostes corrigiu uma informação que havia dado mais cedo e disse que a arrecadação de janeiro a outubro soma R$ 1,140 trilhão (ele havia dito R$ 1,120 trilhão).
