'Sou apenas o relator e não devo que ter ideias fixas', diz Arthur Maia sobre a reforma da Previdência

Após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e lideranças do governo no Congresso, o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma postura flexível e conciliadora em relação que pretende incluir no seu parecer. "Eu sou apenas o relator e o relator não tem que ter ideias fixas", disse.

— A maior colaboração que o relator pode dar é ser um catalisador para construir uma linha média. [...] Não tenho por que dizer que eu não aceito isso ou aquilo, não se trata da cabeça do relator, se trata da cabeça e do pensamento médio do Congresso, da Câmara e, se possível, até do Senado, para que possamos fazer um projeto que não tenha que ser modificado no Senado.

Em relação à regra de transição apresentada pelo governo, o deputado disse que pretende discutir propostas alternativas que deverão ser enviadas por outros parlamentares.

— A regra de transição tem várias alternativas de mudança, porque ficou um desnível muito abrupto entre quem tem 49 anos e quem tem 50 anos [no caso dos homens]. Há demanda muito forte para que regra de transição seja modificada. E existem várias propostas em andamento sendo elaboradas, inclusive uma delas é minha. Mas isso ainda não está definido sobre qual será a alternativa que vamos alcançar nesse propósito.

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O deputado afirmou também que os pontos mais polêmicos já são de conhecimento de todos os deputados e que, agora, cabe aos líderes das bancadas discutir com seus colegas para definir se concordam ou não com cada ponto.

Sobre prazo, o relator afirmou que, com a previsão de 14 audiências públicas sobre o tema na comissão, que serão realizadas até o dia 28, o parecer deverá ser entregue logo após, entre o fim de março e o começo de abril. Em relação à votação do parecer, ele preferiu não estabelecer uma previsão.

— Ninguém espera aprovar um tema como esse sem debate acalorado.

Maia aproveitou a ocasião para reforçar um argumento apresentado na segunda pelo líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), de que, sem a reforma, o governo federal não teria condições de bancar a Previdência em 2024.

— Já tem até data para acabar, segundo apontam os cálculos atuariais.

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Além de Padilha e Maia, o encontro desta terça contou com a presença do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), o líder da maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), o presidente da comissão responsável pelo tema na Câmara, Carlos Marun (PMDB-RS), o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, era esperado para a reunião, mas não compareceu.

As conversas fazem parte do esforço de Padilha para acelerar a tramitação da reforma e recuperar o tempo que perdeu enquanto esteve fora do cargo, durante 21 dias, em razão de uma licença médica. Ao mesmo tempo, pressionado pelas delações que o apontam como responsável pelo recebimento de caixa 2 para o PMDB, o ministro, que voltou aos trabalhos na segunda, busca apoio político para se manter no governo.

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