Superintendência do Cade recomenda aprovação condicionada da fusão entre Holcim e Lafarge

SÃO PAULO (Reuters) - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal da autarquia a aprovação da fusão entre as fabricantes de cimento Holcim e Lafarge, condicionada à celebração do acordo em controle de concentrações proposto pelas companhias.

A recomendação foi publicada em despacho no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Anunciada em abril, a união entre as empresas deve criar o maior grupo de cimento do mundo, com mais de 40 bilhões de dólares em vendas anuais.

A fusão foi, desde o início, projetada para ser acompanhada pela venda de bilhões de dólares em ativos, a fim de que a aprovação regulamentar fosse garantida em todo o mundo.

Em documento submetido ao Cade, as companhias informaram que a proposta de pacote de desinvestimento no Brasil abrange "ativos significativos, viáveis e de alta qualidade relacionados a uma gama completa de produtos competitivos".

Em relação ao cimento, as empresas disseram estar dispostas a desinvestir fábricas e locais de produção, incluindo os seus centros de distribuição externos, que se sobrepõem considerando um raio de 300 quilômetros.

O parâmetro abrange cinco fábricas, incluindo a unidade integrada em Arcos (MG), a planta de moagem no mesmo local, a unidade integrada em Matozinhos (MG) e a unidade de moagem em Santa Luzia (MG), todas da Lafarge, além da unidade integrada da Holcim em Cantagalo (RJ).

Já para o concreto, estão incluídas na proposta de pacote de desinvestimento a fábrica da Holcim em Pouso Alegre e a da Lafarge em Arcos, ambas em Minas Gerais.

Se limitando à dizer que a proposta de pacote de desinvestimento é "financeiramente forte", as companhias não abriram as receitas geradas com os negócios no ano passado, tratando os dados como informações confidenciais.

No Brasil, a francesa Lafarge atua por meio de nove plantas de cimento e estações de mistura e moagem, 42 unidades fixas de produção de concreto ativas e quatro áreas de mineração localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, voltadas à produção de pedra britada.

Já a Holcim possui cinco plantas de cimento e estações de moagem, cinco unidades ativas de produção de concreto, e três áreas de mineração para pedra britada.

Defendendo que, com a implementação da proposta de pacote de desinvestimento, a fusão não gerará efeitos anticoncorrenciais mas sim impactará positivamente o ambiente de competição, as companhia disseram no documento que o plano permitirá ao Cade "garantir imediatamente a entrada ou expansão de concorrentes no mercado".

Segundo dados mais recentes do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, a Lafarge possuía 8,9 por cento do mercado brasileiro de cimento em 2012, contra 6,8 por cento da Holcim.

No mesmo ano, a Votorantim apareceu na liderança do ranking, com fatia de 35,4 por cento, seguida por João Santos (10,4 por cento).

No início do mês, a Holcim afirmou que a companhia e a Lafarge começaram o processo de venda de ativos para verem a fusão ser aprovada por autoridades regulatórias e estavam em negociação com potenciais compradores. A concorrente Cemex já descartou que faria oferta pelos ativos.

Várias fontes com conhecimento do assunto afirmaram à Reuters em outubro que a alemã HeidelbergCement e a Votorantim Cimentos estavam considerando uma oferta conjunta por todo o portfólio a ser vendido.

None

(Por Marcela Ayres)