Suspensa tramitação conjunta de recuperação de OSX e OGX
Isso pode significar um atraso na entrega do plano de pagamento da empresa aos credores
Economia|Do R7
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a tramitação por dependência da recuperação judicial de OSX e OGX. A liminar foi concedida em um recurso da espanhola Acciona, uma das principais credoras da empresa de construção naval do grupo X, com uma dívida de R$ 300 milhões.
Atualmente os dois processos correm na 4ª Vara Empresarial do Rio. Na prática, a medida paralisaria o processo de recuperação judicial da OSX até o julgamento do mérito do recurso em que a Acciona pede a separação dos processos. Mas o desembargador Gilberto Guarino, da 14ª Câmara Cível, entendeu que isso poderia agravar a crise financeira da empresa de construção naval e causar mais prejuízos aos credores.
Assim, permitiu que o juiz da 4ª Vara Empresarial, Gilberto Clovis Matos, continue tomando medidas "necessárias e urgentes" que evitem o total congelamento da recuperação. É possível, entretanto, que a análise dos pedidos de impugnação de créditos na recuperação judicial da OSX fiquem parados.
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Isso pode significar um atraso na entrega do plano de pagamento da empresa aos credores. Redistribuição Caso o desembargador julgue o recurso da Acciona procedente em sua decisão final, o processo de recuperação da empresa OSX será redistribuído para outra vara empresarial.
O novo juiz vai analisar o processo do zero e provavelmente indicar outro administrador judicial para a empresa. Por enquanto a Deloitte foi designada para atuar nas recuperações de OGX e OSX. O desembargador levou em conta que os grupos são conglomerados distintos, com ativos, dívidas e credores independentes.
O reflexo da crise econômica da OGX sobre a OSX não seria argumento suficiente para gerar a conexão entre os processos. Para ele não há risco de decisões conflitantes caso as recuperações judiciais corram em separado.
Assessorada pelo escritório Antonelli & Associados, a Acciona alegou no pedido de liminar que os processos não devem ser acompanhados pelo mesmo juiz porque os grupos têm situações financeiras distintas - a OSX teria mais chances de se recuperar da crise - e interesses conflitantes.
A análise é de que a reunião dos casos poderia prejudicar os credores da OSX. A empresa é uma das maiores credoras da petroleira, mas não há consenso quanto ao valor devido. Na lista de credores da OGX aparece uma dívida de R$ 2,4 bilhões, mas que pode superar os R$ 3 bilhões segundo fontes.
Quando encaminharam o pedido de recuperação judicial da OSX — que incluiu a OSX Brasil, a OSX Construção Naval e a OSX Serviços Operacionais Ltda — os advogados da companhia de Eike Batista pediram que o processo fosse enviado à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que cuida da recuperação judicial da OGX. S
egundo eles, embora sejam independentes, as empresas de construção naval e de petróleo sempre atuaram de forma integrada. Também destacam a posição relevante da OSX na lista de credores da OGX. O pedido de distribuição conjunta havia sido deferido em 19 de novembro e a recuperação judicial, no dia 25.
