Terceirizados ganham, em média, 17% menos que contratado diretamente pela empresa, diz Ipea
Estudo indica que projeto no Congresso coloca em risco os direitos trabalhistas
Economia|Do R7
Os trabalhadores que prestam serviços terceirizados têm remuneração, em média, 17% menor do que os colaboradores que são contratados diretamente pela empresa, segundo informações reveladas nesta terça-feira (27), pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O estudo, que analisou os setores de montagem e manutenção de equipamentos, segurança e vigilância, TI (Tecnologia da Informação), limpeza e conservação, pesquisa e desenvolvimento e telemarketing, mostra ainda que a terceirização estaria deixando de ser “simplesmente uma estratégia empresarial” para reduzir custos trabalhistas, e evoluindo “para tornar-se um elemento na nova configuração do sistema produtivo competitivo”.
O levantamento indica que cabe às instituições trabalhistas o papel de perceber a transformação e promover, ao invés de combater, a terceirização de trabalhadores.
No entanto, o Ipea afirma que seria necessária a formulação de novos desenhos para regulamentar o mercado de trabalho nesse cenário.
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A pesquisa lembra ainda o PL (Projeto de Lei) 4.330/2004, que tramita no Congresso Nacional e causou inúmeros debates e protestos ao longo do primeiro semestre deste ano. De acordo com o estudo, a proposta traz preocupações sobre os direitos conquistados pelos trabalhadores.
— É comum [entre os terceirizados] passar de uma grande empresa para outra pequena, de uma empresa bem estruturada para outra menos organizada. Esse simples fato coloca desafios para os direitos dos trabalhadores, pois estes tendem a ser mais extensos e mais fortes em empresas grandes e/ou bem-estruturadas.
Para o levantamento, trabalhar em um local diferente a cada dia coloca em risco as garantias trabalhistas dos profissionais. Segundo o texto, empresas pequenas enfrentam mais dificuldades para garantir os direitos dos funcionários.
O Ipea também ressalta que a aprovação da terceirização de todas as atividades de uma empresa torna mais difícil a sindicalização e a mobilização dos trabalhadores, principalmente para os setores que dependem das negociações coletivas.
