Uso de ‘dinheiro esquecido’ pode ser insuficiente para o Desenrola 2.0 diante de alta inadimplência
Governo pretende usar até R$ 8 bilhões em valores esquecidos em bancos para viabilizar renegociação de dívidas
Economia|Luiza Marinho*, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Com a nova fase do Desenrola Brasil, anunciada na segunda-feira (4), o governo federal informou que pretende utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em valores esquecidos por cidadãos em instituições financeiras para viabilizar o programa de renegociação de dívidas.
Os recursos não serão sacados diretamente pelos consumidores, mas transferidos para o FGO (Fundo Garantidor de Operações), que servirá como garantia para que bancos ofereçam descontos e condições mais vantajosas. Na prática, o reforço no fundo permite ampliar a concessão de crédito com redução de risco para as instituições financeiras, possibilitando abatimentos que podem chegar a 90% em dívidas.
O programa também prevê juros de até 1,99% ao mês, prazo de pagamento de até 48 meses e uso de até R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos.
Segundo especialistas ouvidos pelo R7, o uso desses recursos pode ajudar a viabilizar o programa no curto prazo, mas não resolve o problema estrutural da inadimplência no país.
Riscos
Para a economista Cristina Helena Pinto, professora da PUC-SP, o FGO funciona como uma proteção, mas de forma parcial. “O uso desses recursos, quando existem, pode ajudar a viabilizar o programa no curto prazo, mas dificilmente é suficiente para cobrir todo o risco de crédito em um cenário de alta inadimplência”, acredita.
Leia Mais
Cristina também analisa que o cenário pode se agravar dependendo das condições econômicas do país.
“O uso de recursos esquecidos para capitalizar o FGO aumenta a capacidade de garantia do programa sem a necessidade de novos aportes diretos do Orçamento num primeiro momento. Contudo, em um cenário de inadimplência severa, se as perdas superarem o patrimônio do fundo, o Tesouro Nacional permanece como o garantidor de última instância.”
Dinheiro “esquecido”
Apesar do uso do dinheiro “esquecido”, o analista de investimentos Marcos Bassani, sócio da Boa Brasil Capital, destaca que a utilização desses recursos levanta um debate jurídico, mas não configura, em princípio, confisco.
“A transferência de recursos dos cidadãos para o Estado por meio de tributos não é, em regra, considerada confisco, desde que esteja prevista em lei e respeite princípios constitucionais como proporcionalidade e capacidade contributiva”, explica
Segundo um levantamento feito mensalmente pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), 80,4% das famílias brasileiras estão endividadas. Esse é o maior índice da série histórica feita pela entidade.
De acordo com Bassani, o programa pode trazer algum fôlego para essas famílias e estimular o consumo, mas não resolve as causas do endividamento.
“O programa acende o debate sobre como estimular a economia. A renegociação de dívidas pode impulsionar o consumo no curto prazo e aliviar famílias endividadas e empresas, mas tem efeito limitado e não resolve as causas do problema”, diz.
Ele ressalta que políticas públicas mais amplas seriam necessárias para resultados duradouros. “Por outro lado, investimentos em infraestrutura oferecem crescimento mais sólido no longo prazo, enquanto o abatimento da dívida pública fortalece a estabilidade fiscal, embora com impacto mais lento. A avaliação geral é que nenhuma estratégia isolada é suficiente, sendo mais eficaz combinar medidas de curto, médio e longo prazo.”
Desenrola 2.0
O Desenrola 2.0, também chamado de Novo Desenrola Brasil, foi oficialmente lançado pelo governo federal nesta semana. Nesta etapa, o programa amplia o alcance da versão anterior, passando a atender novos públicos e incorporando ferramentas inéditas para facilitar a quitação de dívidas.
O programa passa a contemplar também estudantes com dívidas do Fies, além de micro e pequenas empresas e produtores rurais. Confira as frentes incluídas:
Vale lembrar que, conforme anunciado na última semana, quem aderir ao programa ficará impedido de utilizar plataformas de apostas online pelo período de um ano.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Joana Pae, editora de texto.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp.
