Veja como funcionará programa de qualificação profissional para inscritos no CadÚnico

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) as regras do programa Acredita no Primeiro Passo, que oferecerá qualificação profissional aos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Podem participar do Programa pessoas de 16 aos 65 anos, mas as ações do programa devem priorizar pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros, e membros de populações tradicionais e ribeirinhas.

Segundo a publicação, a iniciativa terá três eixos: acesso ao emprego, promoção da empregabilidade e estímulo ao empreendedorismo (veja mais a seguir).

O objetivo do programa é superar a exclusão social e promover a autonomia socioeconômica por meio do aumento de renda, valorizando o trabalho e a capacidade empreendedora de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A proposta é apoiar ações que incentivem a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho, além de promover o acesso ao microcrédito e o apoio a iniciativas de empreendimentos sustentáveis.

Como o programa vai funcionar?

A iniciativa será executada por meio de contratos, convênios e acordos de cooperação, com a possibilidade de adesão por parte de estados, municípios, sociedade civil e instituições públicas ou privadas.

O que os parceiros devem fazer?

• Identificar pessoas cadastradas no CadÚnico e incentivá-las a se inscrever no Portal do Programa Acredita no Primeiro Passo;
• Buscar novos parceiros para fortalecer a rede (incluindo outras entidades públicas);
• Oferecer cursos de qualificação por meio do portal;
• Fornecer assistência técnica e gerencial para o empreendedorismo e estruturação de negócios;
• Ampliar a oferta de serviços financeiros, como o acesso ao microcrédito produtivo orientado e garantido;
• Coletar dados relevantes sobre vagas de emprego, cursos de qualificação gratuitos e outras informações úteis para o município;
• No setor privado, disponibilizar vagas e contratar pessoas compatíveis com o perfil das empresas.

Investimentos

Em abril, o Banco do Nordeste anunciou que destinará R$ 1,6 bilhão ao programa ainda em 2025. O valor representa um aumento de 60% em relação à previsão orçamentária inicial e visa impulsionar o empreendedorismo entre a população em situação de vulnerabilidade, gerando renda e novos postos de trabalho na região Nordeste.

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