Brasil recua na meta do PNE de universalização da educação infantil até 2024
Entre 2019 e 2022, as crianças de 4 a 5 anos diminuíram a frequência na escola devido a uma série de motivos
Educação|Agência Brasil
O Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil entre 2019 e 2022. Na realidade, o resultado foi justamente o contrário: a frequência escolar das crianças de 4 e 5 anos — idade em que se inicia a obrigatoriedade da educação básica — recuou 1,2 ponto percentual no período, tendo passado de 92,7% para 91,5%.
É o que aponta a Síntese de Indicadores Sociais 2023, uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O acesso à creche das crianças de até 3 anos manteve-se estável, estatisticamente, de 2019 a 2022, de 35,5% para 36%, interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino para essa faixa etária, verificada no período anterior a 2019.
“Esses resultados indicam que a pandemia do novo coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola, que não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de Covid-19 no Brasil”, destaca o IBGE.
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Como consequência, o país não avançou no cumprimento da Meta 1 do PNE (Plano Nacional de Educação), no período de 2019 a 2022 — que estabelece como objetivo a ser alcançado, até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
As regiões Norte e Nordeste concentraram as retrações na frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos de 2019 a 2022 — tendo passado, respectivamente, de 86,1% para 82,8% e de 95,6% para 93,6%. As demais grandes regiões não experimentam variação significativa em seus percentuais.
Por que as crianças não frequentam a escola?
Os principais motivos apresentados para não frequentar instituição de ensino no grupo das crianças de 4 a 5 anos mudaram de composição entre 2019 e 2022. Houve redução no percentual que não frequentava a escola por opção dos pais ou responsáveis — o motivo mais frequente, que passou a representar 39,8% dos casos em 2022, comparado a 48,5%, em 2019.
Essa queda levou ao aumento percentual dos demais motivos, incluindo o índice daqueles que não frequentaram escola por falhas na oferta de educação básica obrigatória, tais como: falta de vagas; falta de escolas; distância excessiva ou insegurança da escola; e condições financeiras insuficientes dos pais ou responsáveis para manter a criança na escola, como falta de dinheiro para pagar mensalidade, transporte e material escolar. Somados, esses motivos passaram de 44,4% (19,5% por falta de vaga, somado a 24,9% dos demais), em 2019, para 47,5% (20,8% por falta de vaga, somado a 26,7% dos demais), em 2022.
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A razão mais citada, no entanto, com maior aumento em sua proporção entre 2019 e 2022, foi a categoria "outro motivo", que dobrou de 4,2% para 8,8%, em 2022, provavelmente fruto de circunstâncias relacionadas à pandemia de Covid-19.
A frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos, que deveriam ter ingressado no ensino fundamental, caiu de 81,8%, em 2019, para 69%, em 2022.
O percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental recuou dos 60,3%, em 2019, para 43,6%, em 2021.
A proporção de brasileiros de 25 a 64 anos que não concluíram a educação básica obrigatória (ensino médio) é de 41,5% — mais que o dobro da média de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), de 20,1%.
Em 2022, segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais era de 5,6%, o que representa uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao dado verificado em 2019 (6,1%). Essa redução gradual é esperada, uma vez que os analfabetos se concentram nas faixas etárias mais velhas, e a taxa de analfabetismo entre os mais jovens (de 15 a 19 anos) já se encontrava abaixo de 1% em 2016.
Clarice Lispector (1920-1977) De origem ucraniana, Chaya Pinkhasivna Lispector emigrou para o Brasil em 1922 com seus familiares em razão da perseguição sofrida pelos judeus ucranianos em sua terra natal. A romancista e contista apresenta em sua obra t...
Clarice Lispector (1920-1977) De origem ucraniana, Chaya Pinkhasivna Lispector emigrou para o Brasil em 1922 com seus familiares em razão da perseguição sofrida pelos judeus ucranianos em sua terra natal. A romancista e contista apresenta em sua obra traços bastante específicos, como a ruptura com a narrativa factual, e o uso intenso de fluxo de consciência e de metáforas, como sublinhou o crítico literário Alfredo Bosi LEIA MAIS: Fuvest: nova lista de livros obrigatórios terá só autoras pela primeira vez na história