Diminuição de repasse do ICMS vai tirar R$ 220 milhões da USP, Unesp e Unicamp
As universidades devem receber R$ 9,33 bilhões neste anos e R$ 9,1 bilhões em 2015
Educação|Do R7
O repasse de parte da arrecadação do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) terá queda de 2,5% em 2015, com valores reajustados pela inflação. A expectativa é que as universidades, que tentam se recuperar de grave crise financeira deflagrada neste ano, recebam R$ 9,1 bilhões do tesouro estadual no ano que vem — neste ano, o repasse deve chegar a R$ 9,33 bilhões.
As informações foram divulgadas hoje (1º) pelo jornal O Estado de S. Paulo e têm base na proposta orçamentária enviada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa ontem (30 de setembro). A proposta ainda será analisada pelos deputados.
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Um ofício Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) também será anexado à proposta orçamentária. No documento, os reitores pedem, entre outras coisas, o aumento do percentual do repassado do ICMS para 9,907% do que é arrecadado pelo imposto. Atualmente, universidades recebem 9,57% sobre a arrecadação do ICM.
Crise
Em maio deste ano, os reitores das três universidades estaduais paulistas decidiram congelar os salários de professores e servidores técnicos. A medida foi tomada devido à uma crise financeira associada ao alto nível de comprometimento das receitas com a folha de pagamento.
No primeiro semestre, 105% do orçamento da USP foi comprometido com a folha de pagamento. De janeiro a junho deste ano, a instituição gastou R$ 2,27 bilhões com salários, benefícios e provisão de 13º e férias a seus servidores. Os recursos repassados pelo Estado à universidade no mesmo período atingiram apenas R$ 2,15 bilhões.
Como a conta não fecha, ações para diminuir os gastos estão sendo anunciadas. Entre elas a transferência do HU (Hospital Universitário) e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, o Centrinho, de Bauru, para a Secretaria Estadual de Saúde, o que o governador Geraldo Alckmin disse não aceitar.
O Conselho Universitário da USP — órgão máximo da instituição — aprovou a criação de um PDV (Plano de Demissão Voluntária), que prevê a aposentadoria antecipada de cerca de 1.800 funcionários. Mesmo assim, o reajuste de 5,2% para professores e funcionários eleva a previsão da reitoria para o gasto de R$1,15 bilhão, além do que ela receberá de verbas até dezembro deste ano.
Outra medida para superar a crise financeira é a venda imóveis. O reitor disse que pretende arrecadar R$ 50 milhões com a venda de terrenos e salas comerciais, adquiridas na gestão anterior
