O ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta quarta-feira (9), informou que os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021 já foram processados e estão disponíveis para estudantes que buscam ingressar no ensino superior.
Segundo Ribeiro, a antecipação de dois dias se deu pela celeridade no cumprimento do cronograma estabelecido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelo certame. “Diminuímos dois dias de ansiedade no coração dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro.
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Outra novidade anunciada durante o programa foi a possibilidade do uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para amortizar dívidas do Programa Nacional de Financiamento Estudantil, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O ministro da Educação disse que os detalhes, assim como um aplicativo específico, serão revelados nesta quinta-feira (10).
Segundo já havia adiantado o presidente Jair Bolsonaro, estudantes que estão inadimplentes há mais de 365 dias poderão renegociar as dívidas em faixas de desconto que chegam a 92%. Milton Ribeiro afirmou que, em um primeiro momento, o foco da iniciativa serão estudantes que fazem parte do CadÚnico e recebem o Auxílio Brasil. “Hoje, pelas contas que fizemos, será possível atender aqueles que estão no CadÚnico. Eventualmente, alguns outros serão acrescidos. Não é perdão de dívida, é uma renegociação”, explicou o ministro.
Estimativas da pasta calculam que 1 milhão de estudantes, de cerca de 1,7 milhão de endividados, serão beneficiados pela iniciativa. O montante de dívidas estudantis com a União chega a R$ 38,6 bilhões apenas no Fies.
Piso dos professores
Milton Ribeiro rebateu críticas ao aumento do piso dos professores da educação básica em 2022, medida classificada de “eleitoreira” por adversários políticos. Segundo o ministro, o aumento deve-se exclusivamente à captação proporcional do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que passou de 10% para 15% e deve atingir 23% nos próximos anos.
“A previsão para o aumento é legal. Já estava tudo organizado e vinha sendo aplicado em anos anteriores. A vinculação do valor tem a ver com o Fundeb, que faz parte da Constituição, e ele teve uma escada. Começamos em 10%. No ano passado, a contrapartida do governo foi 12,5% e, neste ano, já estamos em 15% na cesta de impostos do Ente Federado”, explicou.
Municípios que têm o piso de professores aposentados vinculado ao piso de professores ativos também aumentarão o teto para os que recebem o benefício previdenciário, esclareceu Ribeiro.