Federação recomenda negociação de mensalidade de escolar

Pais atingidos pela redução de salários estão enfrentando dificuldade para arcar com as mensalidades escolares, mas a recomendação do presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Ademar Batista Pereira, é "manter a parceria que a família sempre teve com a escola e fazer uma negociação".

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O presidente é categórico: "Estamos vivendo um inferno astral". A quarentena retirou os estudantes das instituições de ensino e têm provocado muitos problemas. Tanto para os pais que precisam ficar com as crianças em casa com maiores gastos, quanto para as escolas que terão que gastar em meses destinados para as férias, o que pode ocasionar problemas financeiros.

As escolas particulares são responsáveis pela educação de 15 milhões de estudantes, sendo 9 milhões deles na educação básica. Em um manifesto, a Fenep afirma que o setor emprega 1,7 milhão de trabalhadores e que pode sofrer problemas fincanceiros se aplicar descontos nas mensalidades.

Pereira explica que o custo fixo mensal das escolas fica em torno de 75%. "Ela precisa cumprir com a folha de pagamento, pagar aluguel, água, luz, entre outros. Mas apesar de ter seu custo reduzido durante a quarentena, ela deverá ter estes gastos a mais em meses não programados como julho, dezembro e janeiro", analisa.

Ele explica que as escolas têm muita dificuldade em dar desconto, mas diz que é possível o diálogo. "Não há interesse em perder qualquer aluno por uma dificuldade momentânea", diz trecho do manifesto. Pereira lembra que a escola é uma "segunda família" e que neste momento difícil é necessário a união.

Dentro das possibilidades, o presidente da Fenep comenta que as escolas têm oferecido diversos acordos para aqueles pais afetados com o fechamento de seus comércios ou impedimento do trabalho autônomo. "Alguns parcelam estas mensalidades, outros jogam para o fim do ano", reforça.

Serviço ao consumidor

Esta é a mesma recomendação do Procon, emitida por meio de uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa da Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça. A nota explica que o não pagamento das mensalidades poderia ocasionar em uma quebra de contrato, que poderia gerar ainda multas para estes consumidores.

A nota pede "que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros".

Caso o aluno queira reaver valores já pagos, a orientação é que eles só poderão voltar para o consumidor após o período da quarentena. Para o órgão, o objetivo é evitar que os contratos sejam quebrados prejudicando os dois lados. 

"Nossa orientação é para que sejam exauridas as tentativas de negociação do rompimento contratual, de modo a minimizar danos para todos os envolvidos na relação contratual de consumo", finaliza a nota.