Justiça obriga USP a matricular filho de professora em creche
As cinco escolas de educação infantil da universidade atendem a docentes, alunos e funcionários
Educação|Do R7
Uma professora conseguiu na Justiça liminar que obriga a Universidade de São Paulo (USP) a matricular sua filha em uma das creches da instituição, em Ribeirão Preto. No começo deste ano, a universidade cancelou a matrícula de cerca de 140 crianças. As cinco creches da USP atendem a professores, alunos e funcionários.
A suspensão da entrada de novos alunos se deve à perda de servidores com o plano de demissão voluntária, iniciado em fevereiro deste ano. A medida, que atingiu 4,4% da folha de pagamento, tem o objetivo de reduzir o comprometimento das receitas da USP com salários, principal motivo da crise financeira da instituição.
A liminar foi concedida pelo juiz Issa Ahmed, da Câmara Especial do Tribunal de Justiça paulista, na última terça-feira (31). Para ele, o cancelamento da vaga após aprovação em processo seletivo feriu o direito constitucional à educação. A USP terá o prazo de quinze dias para matricular a criança e, para cada dia de descumprimento, será multada em R$ 100.
A professora Annie Hsiou, autora do processo, conta que deixa seu filho Gael, de 11 meses, com a mãe enquanto trabalha.
— Fomos avisados de última hora. Nessa época do ano, é muito difícil encontrar vagas em outras creches.
Sem a creche, ela também foi obrigada a remanejar alguns horários de suas classes.
Segundo Annie, que dá aulas na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de Ribeirão Preto, a qualidade é outro fator importante.
— Não queríamos vaga em qualquer creche, mas na Carochinha (creche do campus da USP na cidade).
Outras quatro estudantes de Ribeirão Preto também tentaram vaga para seus filhos na Justiça. O processo já foi ajuizado pela Defensoria Pública da região, mas ainda aguarda parecer do Ministério Público.
Além de Ribeirão Preto, a USP tem três creches na capital e uma em São Carlos. Nas cinco unidades, a entrada de novas crianças está suspensa, mas foi garantida a rematrícula de antigos alunos. Procurada, a assessoria de imprensa da universidade não se manifestou sobre o assunto.
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