Negociações para reabertura da USP Leste não avançam

Questões técnicas ainda travam a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a USP (Universidade de São Paulo) e o MPE (Ministério Público Estadual) relativo ao campus da Each (Escola de Artes, Ciências e Humanidades).

O acordo não é suficiente para reabrir a unidade, mas é um passo importante para que a Justiça autorize o desbloqueio do campus, fechado desde janeiro. A discussão do TAC foi temporariamente interrompida, segundo a Promotoria de Meio Ambiente.

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Segundo o MPE, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), órgão responsável por fiscalizar o terreno, não quis firmar o acordo, alegando dificuldades técnicas para fazer o tipo de monitoramento proposto pelo TAC. A assessoria de imprensa da Cetesb informou que ainda está analisando o documento.

Índices de contaminação 

Já a reitoria da USP afirmou que negocia acordo com o MPE e também tenta liberar o terreno na Justiça. O relatório da última vistoria do campus feita pelo órgão, para verificar se houve queda dos índices de contaminação, deve chegar ao Ministério Público nos próximos dias.

— A Cetesb discorda de alguns parâmetros. A companhia entende que algumas exigências são mais rigorosas do que as que ela faria, diz a promotora Claudia Fedeli, que assumiu o caso no início do mês.

— Com a negativa da Cetesb, surgem dúvidas de como será o acompanhamento desse termo. Por isso resolvemos não concluir o acordo, completa ela. 

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A USP e o MPE discutiram as ações necessárias para o desbloqueio da unidade. O documento preliminar estabelece medidas e prazos para a extração de gás metano, um dos motivos de contaminação.

Outra exigência do TAC é de que a universidade despolua a área do campus onde houve um depósito de terra de origem desconhecida entre 2010 e 2011. Substâncias cancerígenas no aterro clandestino são consideradas as principais ameaças à saúde.

Descontaminação 

Segundo a promotora, caso não funcionem as técnicas de descontaminação propostas pela USP, será exigida a remoção da terra.

— Uma cláusula importante é que assinar o termo não implica em imediata reabertura. O funcionamento só vai acontecer quando a Cetesb atestar que não há riscos, afirma Claudia. Docentes, funcionários e alunos também reivindicam maior participação nos debates para formular o TAC.

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Impasse. A três semanas do começo do semestre, a falta de sinalização sobre um "plano B" para receber as aulas preocupa. "Precisamos saber onde serão as atividades, até para definirmos quais serão as disciplinas possíveis", diz Thomás Haddad, vice-presidente da Comissão de Graduação da USP Leste.

— Não queremos planejar as aulas com pressa, como ocorreu no começo do ano, diz ele. Em março, o anúncio da reitoria sobre os locais provisórios foi feito menos de uma semana antes do início das atividades acadêmicas.

Na avaliação de docentes, mesmo que a interdição seja revogada nos próximos dias, dificilmente haverá tempo para retornar ao câmpus sem atrasar o semestre, previsto para início no dia 4.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.