Piso salarial dos professores deve ser reajustado em 13%, estima CNM
De acordo com o MEC, o reajuste oficial será anunciado ainda nesta semana
Educação|Da Agência Brasil
Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC (Ministério da Educação). Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.918,16.
O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008) que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se por um lado existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira, por outro, há a dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários.
De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.
— Ninguém é contra o piso", justifica, "mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da educação, não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
Em publicação no próprio site, a CNM pede ao ministro da Educação, Cid Gomes, "sensibilidade para resolver o problema do reajuste do piso".
Para o diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, o reajuste é necessário para que se cumpra o PNE (Plano Nacional de Educação), que prevê equiparar o rendimento médio dos professores aos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.
— Esse reajuste é importante para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os profissionais.
O diretor também enfatizou que muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso com a educação é forte.
De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta semana.
