O edital do Enem 2023 explica como funcionam as solicitações por recursos de acessibilidade e o tratamento por nome social para o exame deste ano.
Segundo o documento, o participante que necessitar de um recurso deve informar o motivo, que pode ser: visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou outra condição específica.
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Diversas instituições de ensino estão com as inscrições de seus vestibulares de inverno abertas. Essa é uma oportunidade tanto para o estudante que não conseguiu uma vaga no fim do ano passado quanto para quem vai tentar pela primeira vez uma chance na universidade. Confira a seguir os prazos, os valores e as diferentes formas de ingresso de cada uma das instituições VEJA MAIS: Da branca à preta: professor cria estratégia de estudo que divide vestibulandos em faixas marciais
Solicitação de uso do recurso de acessibilidade
No momento da inscrição, o participante deve informar a necessidade de utilização de um ou mais recursos. Além disso, deve ser comprovado, por meio de documento legível, a condição que motiva a solicitação para a análise do Inep. O arquivo deve conter:
- Nome completo do participante
- Diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à classificação internacional de doença (CID)
- Assinatura e identificação do profissional competente
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O candidato deve se responsabilizar por acompanhar se a solicitação foi aceita ou não.
Recursos disponíveis
Caso a solicitação seja aprovada pelo Inep, os candidatos poderão ter acesso aos seguintes recursos:
- Prova em braile: escrita em sistema tátil, braile e destinada a participantes que tenham familiaridade com esse sistema de escrita
- Tradutor intérprete de língua brasileira de sinais (Libras): profissional capacitado para utilizar a língua brasileira de sinais na tradução das orientações gerais do exame, atendendo a dúvidas específicas de compreensão da língua portuguesa escrita (sem tradução integral da prova)
- Videoprova em libras: prova em vídeo traduzida em libras
- Prova com letra ampliada: impressa com letra em tamanho 18 e imagens ampliadas
- Prova com letra superampliada: impressa com letra em tamanho 24 e imagens ampliadas
- Cartão-resposta e folha de redação ampliados (fonte de tamanho 18)
- Leitor de tela: prova compatível com os softwares DosVox e NVDA
- Guia-intérprete: profissional capacitado para mediar a interação entre o participante surdocego, a prova e os demais colaboradores envolvidos na aplicação do exame (é permitida a tradução integral da prova)
- Auxílio para leitura: profissional capacitado para realizar a leitura de textos e descrição de imagens
- Auxílio para transcrição: profissional capacitado para transcrever as respostas das provas objetivas e a redação
- Leitura labial: profissional capacitado na comunicação oralizada de pessoas com deficiência auditiva ou surdas que não se comunicam por libras
- Tempo adicional: tempo adicional de 60 minutos em cada dia de aplicação do exame concedido caso o documento comprobatório seja aprovado
- Calculadora: recurso fornecido pelo Inep, caso o documento comprobatório seja aprovado
- Sala com acessibilidade facilitada para utilização por pessoas com mobilidade reduzida
- Apoio para pernas e pés: objeto para apoiar
- Mesa acessível para cadeira de rodas
- Mesa e cadeira (sem braços)
Nome social
Os candidatos que desejam ser tratados pelo nome social, nome escolhido por uma pessoa que não se reconhece por aquele atribuído a ela no nascimento, devem informá-lo após a inscrição por meio da Página do Participante, do Inep, entre os dias 5 e 16/6.
Caso o nome não esteja cadastrado na Receita Federal, o participante deve apresentar a comprovação da condição que o motiva, por meio dos seguintes itens:
- Foto atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos-escuros e artigos de chapelaria
- Cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto
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O resultado da solicitação ficará disponível na página do participante a partir do dia 26 de junho. Se o pedido foi negado, o candidato pode solicitar recurso entre os dias 26 e 30/6. A decisão final será divulgada pelo Inep no dia 5 de julho.
Edital acessível
Além das acessibilidades disponibilizadas para o Enem 2023, este ano o MEC disponibilizou um edital acessível para deficientes visuais.
O documento passou por uma adaptação que permite o uso mediante um programa de leitura de tela. O edital deve ser acessado pela página do Enem no portal do Inep, onde o arquivo pode ser baixado. Para que a leitura acessível seja feita, é necessário o uso do programa Dosvox.
Cronograma do Enem 2023
- Inscrição: de 5 a 16/6
- Pagamento da taxa de inscrição: de 5 a 21/6
- Solicitação de atendimento especializado e tratamento pelo nome social: de 5 a 16/6
- Resultado prévio do atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 26/6
- Solicitação do recurso do atendimento especializado e tratamento pelo nome social: de 26 a 30/6
- Resultado do recurso sobre atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 5/7
- Aplicação: 5 e 12/11
- Divulgação do gabarito: 24/11
- Divulgação dos resultados: 16/1/2024
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Outra possibilidade é o Cursinho Quantum, que tem turmas de 35 alunos. Entre julho e agosto, será aberto o processo seletivo para as vagas remanescentes. Qualquer estudante que já tenha concluído ou que esteja cursando o terceiro ano do ensino médio pode se inscrever. Ele deve realizar uma prova, responder ao formulário socioeconômico e se submeter a uma entrevista. Os aprovados têm acesso a materiais didáticos do Poliedro, a simulados do Enem e de outros vestibulares e a uma plataforma digital. Têm direito ainda a uma refeição diária, além de aulas ministradas por tutores, professores e plantonistas. O Quantum é gratuito e cobra apenas uma taxa de inscrição que, no último ano, foi de R$ 20 VEJA MAIS: Saiba quais são os principais vestibulares com inscrições abertas para o segundo semestre