O desembargador Sebastião Coelho da Silva, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e anunciou a própria aposentadoria durante uma sessão da Corte nesta sexta-feira (19).
Coelho da Silva reclamou do discurso proferido por Moraes na cerimônia de posse no TSE, que aconteceu na última terça-feira (16), e disse que não poderia mais exercer o cargo de desembargador diante do posicionamento do ministro. Segundo o desembargador, "o seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso".
"Esperava, sinceramente, que o eminente ministro aproveitasse a presença dos principais candidatos, dos ex-presidentes da República e do presidente da República para fazer uma conclamação de paz para a nação. Mas, ao contrário, o que eu vi, ao meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. Eu não vou cumprir discurso de ministro. O magistrado tem que ter sobriedade", ponderou o desembargador.
Coelho da Silva afirmou, ainda, que decidiu se aposentar por estar insatisfeito com o Supremo Tribunal Federal (STF). "Eu vivi aqui os meus melhores momentos até hoje. É uma alegria grande. Eu estou comunicando a minha aposentadoria. Isso por quê? E eu respondo. Há muito tempo, e não posso falar outra palavra, eu preciso tomar cuidado com elas, não estou feliz com o Supremo Tribunal Federal. Então, quem não está feliz no órgão não pode continuar", justificou.
Posse de Moraes
Ao assumir a presidência do TSE, Moraes ressaltou a importância das urnas eletrônicas e frisou que a Justiça Eleitoral será firme no combate à desinformação nas eleições deste ano. Ao falar sobre as urnas, Moraes foi aplaudido de pé.
"A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, mas será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. Assim atuará a Justiça Eleitoral para garantir o regime democrático e a vontade popular", ressaltou.
Leia mais: Alexandre de Moraes marca reunião com ministro da Defesa
Moraes ainda lembrou que a Justiça Eleitoral teve que lutar ao longo de sua história "contra forças que não acreditaram no Estado democrático de Direito" e queriam impedir o uso das urnas eletrônicas para continuar desvirtuando votos. "A Justiça Eleitoral, com coragem, encerrou essa fase nefasta da democracia brasileira", disse.
Moraes afirmou também que o TSE vem continuamente aperfeiçoando o processo eleitoral, com o objetivo de "garantir total segurança e transparência ao eleitorado". O ministro exaltou o fato de que no Brasil o eleitorado consegue saber o resultado das eleições no dia da votação e ressaltou que a população confia no sistema.