Justiça Eleitoral faz busca e apreensão na casa de Sergio Moro
Representação feita pela federação PT, PCdoB e PV é relativa a material de campanha; nada foi apreendido, segundo advogado
Eleições 2022|Renato Souza e Sarah Teófilo, do R7, em Brasília
A Justiça Eleitoral do Paraná cumpriu na manhã deste sábado (3) busca e apreensão na casa do candidato ao Senado pelo estado Sergio Moro (União Brasil), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-juiz federal. A determinação é da última sexta-feira (2) e pediu para que fossem recolhidos materiais irregulares de campanha. Segundo a defesa de Moro, nada foi apreendido na residência.
O endereço foi informado à Justiça Eleitoral como sendo o do comitê central de campanha. O pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ocorreu em uma representação da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, que aponta que o nome dos suplentes nos materiais da campanha estão em tamanho inferior a 30% do nome do titular, como prevê a legislação eleitoral.
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral
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Na decisão, constam quatro materiais impressos que, segundo a Justiça, estão em desconformidade com as regras eleitorais. Um dos casos é um adesivo no qual, segundo análise da decisão, os nomes dos suplentes têm apenas 9% da altura do nome de Moro e 8% da largura. "Assim, tem-se que não houve cumprimento à determinação legal", informa a decisão.
A Justiça também determinou a remoção, no prazo de 48 horas, de 100 links em redes sociais sob pena de multa diária de R$ 5 mil e a regularização da propaganda eleitoral gratuita na TV. Segundo o parecer, nos conteúdos das redes sociais, "o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral".
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Em nota, o advogado Gustavo Guedes, que representa Moro, afirmou que a busca ocorreu sob alegação de que os nomes dos suplentes no material de campanha não estariam no tamanho padrão exigido. "Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão", diz o texto.
A nota afirma, ainda, que "a busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura" e que, no local, nada foi apreendido.
Pelo Twitter, o candidato repudiou a representação feita pelo PT. "Hoje, o PT mostrou a 'democracia' que pretende instaurar no país, promovendo uma diligência abusiva em minha residência e sensacionalismo na divulgação da matéria. O crime? Imprimir santinhos com letras dos nomes dos suplentes supostamente menores do que o devido. Nada comparável aos bilhões de reais roubados durante os Governos do PT e do Lula. Não me intimidarão, mas repudio a tentativa grotesca de me difamar e de intimidar minha família", disse.
Moro pretendia disputar o cargo de presidente da República neste ano pelo partido Podemos. Em março, no entanto, ele desistiu da disputa e anunciou filiação ao União Brasil.
Posteriormente, o ex-juiz decidiu tentar a única cadeira ao Senado pelo Paraná, seu estado de origem e onde atuou como magistrado. No local, ele compete contra o senador Álvaro Dias (Podemos), que já foi seu defensor e aliado.