Três das oito rádios que aparecem no relatório apresentado pela defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram ter cometido irregularidades na veiculação de propagandas eleitorais da Coligação pelo Bem do Brasil, do candidato à reeleição. Até a última atualização desta reportagem, as outras emissoras envolvidas ainda não haviam se posicionado. O espaço segue aberto para manifestações.
Em nota enviada ao R7, a Rádio Povo FM (103.7), localizada em Feira de Santana, na Bahia, afirma que é integrada por seis emissoras e todas prezam pelo "respeito à população baiana e às autoridades instituídas". Segundo a emissora, foram cumpridas rigorosamente as leis estabelecidas pelo TSE em relação à campanha do presidente.
"Todo o material de campanha recebido das coligações que disputam o pleito, incluindo a do candidato Jair Bolsonaro, foram e são veiculadas conforme as determinações do Tribunal Eleitoral, não havendo erros ou omissões nessas veiculações que são registradas em mapas e PI’s que ficam à disposição, comprovando a lisura de seu procedimento”, afirma.
Veja a nota completa abaixo:
Já a Rádio Viva Voz FM, de Várzea da Roça, também na Bahia, reafirmou o compromisso com a verdade e manutenção fiel à "missão de ser transparente com os ouvintes". A empresa esclarece que “foi recebido material de campanha de todas as coligações no dia 6/10, com exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só foi entregue no dia 10/10, conforme os prints do email da emissora". Por fim, a rádio diz que está à disposição da Justiça Eleitoral para quaisquer esclarecimentos acerca do assunto.
Veja as imagens usadas pela empresa para comprovação do recebimento:
A Rádio Integração FM, localizada em Surubim (PE), afirmou ao R7 que fez um levantamento de todas as inserções veiculadas dos dois candidatos, bem como verificou a gravação da programação dos dias citados no relatório da empresa Audiency. Em nota, a rádio esclarece que identificou divergências em relação ao que a auditoria apresenta e garantiu que os programas foram veiculados e que a empresa tem a gravação para comprovar.
“No dia 10 de outubro de 2022, a auditoria cita que foi veiculada uma inserção do PL às 7:05 da manhã. Nesse horário, todas as emissoras estão exibindo o horário eleitoral gratuito e era exatamente o guia eleitoral que estava no ar. Temos a gravação para comprovar. Essa foi apenas uma das divergências encontradas, além de outras de caráter mais técnico que podem ser abordadas na instância adequada, caso necessário”, esclarece.
A emissora lamentou ter o nome envolvido no episódio e reiterou, ainda, o "compromisso com a verdade". "Todo o material veiculado pela emissora está arquivado para apresentar como prova que trabalhamos com seriedade e não infringimos a lei. Independentemente do período eleitoral, como determina as normas da radiodifusão, a programação inteira da emissora é gravada e fica arquivada por 30 dias e, dessa forma, está disponível para qualquer verificação", disse.
A Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe) também se posicionou e disse que atuou na condução de distribuição entre as emissoras de um processo de partilha de geração do guia eleitoral para rádios e TVs que garantiu equidade na distribuição dessa responsabilidade.
"Foram feitas reuniões presenciais no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e foram emitidos comunicados às rádios associadas sobre o envio dos links, mapas e procedimentos para veiculação obrigatória das inserções para presidente da República. Cabe informar que não houve nenhuma denúncia de veículo associado que tenha incorrido em descumprimento do que determina a legislação, de acordo com o TRE", afirmou.
A associação finaliza informando que as emissoras associadas foram orientadas a manter em arquivo a degravação de suas programações dentro do que determina a legislação, para comprovação de seu "inequívoco compromisso com a geração de guia, inserções e outras obrigações, como a condução imparcial e equitativa da linha editorial, dentro dos parâmetros da Lei 9.504".
Denúncia
A denúncia foi realizada pela defesa do presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (24), informando sobre rádios das regiões Norte e Nordeste que teriam deixado de transmitir ao menos 154 mil inserções de propaganda eleitoral para o segundo turno.
No documento, os advogados reiteram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sido beneficiado com maior número de inserções em rádios das duas regiões. O relatório contém uma planilha que mostra, inicialmente, outras emissoras com supostas ilegalidades.
Leia também: TSE exonera servidor responsável por propagandas eleitorais em rádios
TSE
O documento foi apresentado após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, dar 24 horas para que a campanha de Bolsonaro apresentasse provas de que teve menos inserções de rádio neste segundo turno do que o ex-presidente Lula.
Cada inserção que não foi divulgada tem 30 segundos de duração. Segundo a campanha de Bolsonaro, os materiais que deixaram de ser veiculados correspondem a 1.283 horas de conteúdos não exibidos. De acordo com a equipe do chefe do Executivo, o Nordeste foi a região com o maior percentual de inserções não divulgadas: 29.160.
