O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu, em decisão liminar, o presidente Jair Bolsonaro de usar imagens do discurso feito em Londres na campanha eleitoral rumo à reeleição. O chefe do Executivo Nacional esteve na capital da Inglaterra no domingo (18) e na segunda-feira (19) para participar dos atos de despedida da rainha da Inglaterra Elizabeth 2ª, que morreu no dia 8 deste mês.
A decisão do magistrado, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, é da noite desta segunda-feira (19) e atende a um pedido da candidata à Presidência Soraya Thronicke (União Brasil). Na solicitação, a presidenciável alega abuso de poder político e abuso de poder econômico com base no que considera desvio de finalidade na conduta do candidato. Ela também argumenta que as imagens têm o objetivo de impulsionar a candidatura de Bolsonaro à reeleição.
Na decisão, Benedito Gonçalves determina "a intimação dos investigados para que se abstenham de utilizar em sua propaganda eleitoral imagens, captadas por qualquer meio, relativas ao discurso proferido por Jair Messias Bolsonaro da sacada da Embaixada Brasileira em Londres, no dia 18/09/2022".
A pena estipulada pelo magistrado é "de R$20.000,00 (vinte mil reais) por peça de propaganda ou postagem feita por qualquer meio".
Twitter e Google intimados
A liminar do corregedor-geral da Justiça Eleitoral também intima as empresas Twitter e Google. Para cada uma, o ministro determina um prazo de 24 horas para a remoção de um postagem específicica no Twitter e no YouTube "sob pena de multa de R$10.000,00".
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Lula usou foto com a rainha
Apesar de também ter entrado com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens da ida ao funeral da rainha Elizabeth 2ª, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exibiu uma foto com a monarca em seu programa eleitoral em 2006, quando foi candidato à reeleição para o cargo.
Na imagem, o petista aparece ao lado da rainha enquanto o narrador faz uma comparação com o passado do então presidente.
"O Lula que vendia tapioca e amendoim em São Paulo e hoje sai pelo mundo para promover a agricultura, a indústria e os produtos brasileiros, trazendo emprego e desenvolvimento para o Brasil", afirma o vídeo.