Marqueteiro de Nunes consegue medida protetiva contra assessor de Marçal que o agrediu

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) concedeu nesta quinta-feira (27) uma medida protetiva para Duda Lima, marqueteiro do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), contra Nahuel Gomes Medina, assessor do empresário Pablo Marçal (PRTB), e candidato à Prefeitura de SP.

“Ante o exposto dou efeito suspensivo para que NAHUEL GOMES MEDINA fique proibido de qualquer contato com EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, seja por meio direito ou indireto; deverá ser enviado ofício para o local dos próximos debates para que providenciem a entrada separada de NAHUEL GOMES MEDINA e EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, que deverão ficar separados por uma distância mínima de 10 metros durante o debate, de modo que poderão atender seus candidatos”, decidiu o juiz Mens de Mello.

Na segunda-feira (24), durante um debate eleitoral para a Prefeitura da cidade, Medida deu um soco em Lima. Na ocasião, ambos estavam nos bastidores com os demais assessores das campanhas. Após o conflito, o assessor de Marçal foi levado à delegacia para averiguação e ficou detido, segundo informações da polícia.

Conforme a decisão, após o término dos debates, também deverá ser providenciada a saída em separado dos dois, devendo constar o reforço na segurança do local para garantir a separação mínima. Além disso, que, quando ambos não estiverem acompanhando os candidatos, Medina deve manter uma distância mínima de 300 metros de Lima e não pode frequentar o mesmo ambiente, ainda que tenha chegado antes no local.

No documento, o juiz relembrou que o MP (Ministério Público) havia se manifestado contra a medida, alegando que não estavam presentes os requisitos das cautelares requeridas, pois a conduta “agressiva em desfavor da vítima teria ocorrido de forma isolada e pontual, inexistindo notícia da existência de reiteração de ameaças prévias ou de acossamento pretérito à vítima ou da ocorrência de atos anteriores de perseguição ao ofendido ou premeditação da prática violenta”.

Então, a defesa de Lima recorreu do parecer. No pedido, os advogados alegaram que a presença do marqueteiro é essencial nos debates, mas que a de Medina, não. Mas o juiz destacou que o trabalho que o assessor exerceria nas redes sociais, como produtor de audiovisual, é relevante e que seu afastamento poderia “repercutir” no pleito.

O juiz mencionou ainda que há no processo a afirmação de que o assessor de Marçal já teria tentado agredir outras pessoas, mas que, nas gravações apresentadas, é possível ver que Medina se aproxima de Lima, que o “desafia”. “Não fica claro quem inicia ou busca um confronto físico”, observou o magistrado. No entanto, o juiz relator reconheceu que Medina agrediu o marqueteiro “com gravidade”, de forma não justificada.

“Ainda que o recorrente tenha tentado retirar de suas mãos um celular, segundo NAHUEL GOMES MEDINA, não se justifica uma agressão do grau que ocorreu, que se percebe pelas fotografias do rosto e pelos pontos que sofreu EDUARDO RODRIGUES DE LIMA”, afirmou Mello.

Segundo o magistrado, tudo indica que o risco de agressões por parte de Medina contra Lima ocorre em relação às eleições. Mas que isso não pode prejudicar nenhum dos candidatos a prefeito “Da mesma forma, deve a Justiça não só proteger a vítima de novas agressões, como não perder a confiança da população por eventual inércia”, decidiu.