PF faz operações na Bahia e Ceará para apurar supostos crimes eleitorais
Ao todo, policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão em quatro cidades
Eleições 2024|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
A Polícia Federal realizou duas operações nesta terça-feira (1°) para investigar supostos crimes eleitorais nos estados da Bahia e Ceará. Na primeira ação, os policiais federais apuram indícios de que a estrutura pública estava sendo utilizada para campanhas municipais. Na segunda, a investigação busca elementos sobre uma possível ligação de um candidato com uma organização criminosa (confira mais informações abaixo).
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A lei eleitoral proíbe a prisão de qualquer eleitor a partir de hoje, salvo em caso de flagrante delito, crimes eleitorais, sentenças criminais condenatórias por crimes inafiançáveis ou desrespeito a salvo-conduto. Já os candidatos não podem ser detidos desde o dia 21 de setembro, 15 dias antes do pleito.
Bahia
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Ilhéus, Salvador e Conceição do Coité. As medidas foram autorizadas pela Justiça Eleitoral de Ilhéus. A ação busca apurar o suposto uso ilegal da estrutura pública municipal, com a utilização de servidores, veículos e combustíveis públicos em benefício de uma determinada coligação partidária, ocasionando prejuízo aos cofres públicos municipais.
“No decorrer das investigações, também foram identificadas supostas fraudes documentais, com superfaturamento de contratos, praticadas, em tese, para encobrir o uso ilegal da estrutura pública em benefício privado”, afirmou a PF em nota.
Os suspeitos poderão responder pelo crime de utilização de veículo público em campanha eleitoral, cuja pena é o cancelamento do registro do candidato ou de seu diploma, além de crimes de peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes investigados nos autos também podem configurar abuso do poder econômico e improbidade administrativa.
Ceará
Com a ajuda da Polícia Civil do Ceará, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 13ª Zona Eleitoral do Ceará, no município de Iguatu. As investigações apontaram uma suposta influência de uma organização criminosa na campanha eleitoral municipal, especificamente o envolvimento de um candidato a vereador com a organização criminosa, além de reunir informações e provas para coibir a oferta de dinheiro em troca de apoio político e votos.
“As investigações foram iniciadas a partir do repasse de informações da Polícia Civil, após a prisão de uma pessoa por tráfico de drogas e por ser integrante de uma organização criminosa. A análise do material revelou a proximidade do candidato a vereador com os traficantes. Os investigados poderão responder por crimes previstos no código eleitoral, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, afirmou a PF em nota.