Tribunal mantém suspensão de perfis de Pablo Marçal nas redes sociais

Por quatro votos contra três, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve, nesta segunda-feira (23), a suspensão dos perfis das redes sociais do empresário Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo. O voto de desempate foi do presidente da corte, desembargador Silmar Fernandes. Ainda cabe recurso da decisão.

Relator do caso, o juiz Claudio Langroiva alegou que a suspensão dos perfis não se trata de censura, mas apenas um impedimento temporário para garantir a regularidade e a isonomia das eleições municipais paulistas até o fim do processo.

“Práticas ilegais, que atingem o processo eleitoral, exigem a atuação cautelar do Judiciário, com rápidas providências, necessárias a inibir e cessar o dano ou perigo de dano causado”, sustentou Langroiva.

O desembargador Encinas Manfré foi o voto que abriu divergência no parecer do relator. Ele alegou que suspender os perfis é um desequilíbrio para a eleição em desfavor de Marçal. Manfré ressaltou ainda que as redes sociais são o único caminho para o amplo alcance na propaganda eleitoral, uma vez que o candidato do PRTB não tem tempo no horário eleitoral gratuito da televisão e do rádio.

Em 24 de agosto, o juiz da 1ª Zona Eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz suspendeu as redes sociais de Marçal até o fim das eleições deste ano. Além disso, ficaram suspensos o pagamento dos “cortadores” dos conteúdos vinculados ao candidato e as atividades ligadas ao candidato na plataforma Discord. A decisão, contudo, não impediu a criação de novos perfis para a campanha. Desse modo, Marçal criou novas páginas nas redes sociais. No Instagram, por exemplo, ele tem 5,3 milhões de seguidores até a publicação desta reportagem.