TSE recebe mais de 5 mil denúncias de propaganda irregular neste domingo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu mais de 5,7 mil denúncias de propaganda irregular de candidatos neste domingo (6). As denúncias chegaram por meio do Pardal 2024 e as principais denúncias dizem respeito a Boca de urna (3.401), Internet (626), Banner/cartaz/faixa (230), Folhetos/volantes/santinhos/impressos (207), Adesivo (129, Outdoors (101), Bem particular (55), Alto-falante/amplificador (42), Confecção,utilização ou distribuição de brinde (41) e Sem classificação do tipo de irregularidade pela pessoa denunciante (904).

O Pardal Móvel permite que os usuários denunciem propaganda eleitoral irregular, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando um smartphone ou tablet. A Portaria TSE nº 662/2024 regula a utilização do aplicativo, estabelecendo que denúncias sejam encaminhadas ao juízo eleitoral competente para ação.

Agora, o aplicativo oferece formulários específicos para diferentes tipos de propaganda, como aquelas nas ruas e nas redes. Além disso, é obrigatório incluir uma comprovação mínima para que a denúncia seja processada.

Outra funcionalidade nova é o guia sobre o que é permitido ou proibido, que deve ser consultado antes de prosseguir com uma denúncia, ajudando a evitar acusações infundadas. O denunciante é responsável por anexar provas da irregularidade.

O Pardal Web permite acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias feitas pelo Pardal Móvel. Já o Pardal ADM possibilita a emissão de notificações para candidatos, partidos, federações ou coligações, incluindo um link para que o notificado regularize a situação ou forneça esclarecimentos com documentação.