Entenda a diferença entre voto em branco e voto nulo

O voto no Brasil é obrigatório para pessoas alfabetizadas maiores de 18 anos e menores de 70. Mas isso não impede que o eleitor deixe de escolher um candidato nas eleições, optando pelo voto em branco ou pelo voto nulo.

As duas opções não têm influência no resultado das eleições e são descartadas na apuração.

A Constituição, no artigo 77, parágrafo 2º, trata da eleição do presidente da República e determina que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos.

A mesma lógica se estende aos governadores, pelos artigos 28 e 32, e aos prefeitos, pelo artigo 29.

Como funciona o voto em branco

No voto em branco, o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes da urna eletrônica, ele deixava a cédula sem preenchimento. Hoje, basta apertar a tecla “branco” no aparelho e confirmar.

Como funciona o voto nulo

Para votar nulo, o eleitor digita um número de candidato inexistente, como “00”, por exemplo, e tecla “confirma”. Se ele digitar o número de um partido, o voto vai para a legenda, com exceção do cargo de senador, que é eleição majoritária e usa três dígitos.

Antigamente, para anular o voto na cédula de papel, bastava escrever o nome de quem não era candidato ou rasurar o papel.

Por que branco e nulo não anulam a eleição

Um mito recorrente é que, se a maioria dos eleitores votar em branco ou anular o voto, o pleito inteiro seria invalidado. Não é o caso.

A Justiça Eleitoral só considera os votos válidos, aqueles dados a candidatos ou partidos, no cálculo do resultado.

Em eleições proporcionais, como as de deputado e vereador, votos brancos e nulos também ficam fora do cálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário, que definem quantas cadeiras cada legenda conquista.

Nas eleições gerais de 2022, o Brasil registrou 3.930.765 votos nulos, o equivalente a 3,16% do total, e 1.769.678 votos em branco, ou 1,43%, segundo o TSE.

Eleição do Macaco Tião

Em 1988, uma campanha de protesto promovida pela revista Casseta Popular lançou o chimpanzé Tião, do zoológico do Rio de Janeiro, à disputa pela prefeitura da cidade.

Concorrendo pelo fictício Partido Bananista Brasileiro, ele recebeu cerca de 400 mil votos e teria ficado em terceiro lugar no pleito, vencido por Marcello Alencar, caso os votos fossem validados.

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