Nesta sexta-feira (17), o Bispo Honorilton Gonçalves embarcou em Luanda, capital de Angola, rumo a São Paulo, Brasil, a fim de visitar a sua família neste fim de ano e realizar exames médicos.
O Bispo Gonçalves estava impedido de sair do país há quase 14 meses, por ter sido injustamente envolvido por ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus de Angola, em um processo cujo julgamento está acontecendo no Tribunal Provincial de Luanda.
Em todo o caso, o Bispo Gonçalves, num ato de respeito ao Estado e à Justiça do país, esteve sempre à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, o que aconteceu, nas últimas semanas, no âmbito do julgamento que está ocorrendo.
Ao revogar a medida de interdição de saída do país, o Tribunal, num exercício de rigor na aplicação da lei, explicou que a Constituição do país estabelece o princípio da presunção da inocência, e que as medidas de restrição “devem ser sempre aplicadas como medidas processuais necessárias ao caso”, e não como decisões punitivas antecipadas.
Para o Tribunal, como o objetivo da restrição de saída do país era garantir que o Bispo Gonçalves participasse do julgamento, o impedimento não tem mais justificativa, pois ele já foi ouvido na Corte. A decisão judicial acrescenta que não haveria mais "qualquer possibilidade legal de uma nova prorrogação" da medida que o impedia de deixar o país.
Tal como determina a lei angolana, o Bispo Gonçalves comunicou às autoridades competentes a ausência da sua residência em Angola e estará, como sempre esteve, à disposição para continuar a cooperar com a justiça em tudo o que for necessário para esclarecer os fatos.
O levantamento da medida de coação também foi estendido ao Bispo Antônio Miguel Ferraz.