Canadá pode se tornar o 1º ‘membro associado’ da União Europeia; entenda proposta

Em meio ao avanço das tensões comerciais e estratégicas com os Estados Unidos, a União Europeia abriu, nesta quarta-feira (16), a possibilidade de uma aproximação inédita com o Canadá: o país poderá se tornar o primeiro “membro associado” do bloco.

A proposta, anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não significa uma adesão à UE, mas prevê uma relação mais estreita em áreas como comércio, defesa, tecnologia e minerais críticos.

O modelo ainda não existe juridicamente nos tratados europeus, e seus direitos e obrigações precisam ser definidos.

A ideia foi apresentada durante discurso sobre o Estado da União, em Estrasburgo, na França. Na presença do primeiro-ministro canadense, Mark Carney, a presidente da Comissão Europeia afirmou que gostaria de trabalhar para “abrir a porta” para que o Canadá fosse o primeiro membro associado do bloco.

Aproximação

O anúncio ocorre após meses de aproximação entre Canadá e União Europeia e em meio à deterioração das relações de ambos com os Estados Unidos sob o governo de Donald Trump. Carney afirmou nos últimos dias que Ottawa não busca a adesão à UE, mas uma “aliança única” com o bloco.

As negociações mais detalhadas devem avançar na cúpula Canadá-UE prevista para o fim de outubro, em Montreal.

O que está sendo proposto

Ainda não há um modelo definido para o eventual membro associado. Autoridades europeias e canadenses, porém, vêm discutindo uma cooperação mais ampla em áreas consideradas estratégicas, como comércio, regulamentação de tecnologia, inteligência artificial, defesa, energia, minerais críticos e cadeias de suprimentos.

Von der Leyen afirmou nesta quarta-feira que a UE pretende elevar a relação com o Canadá ao “mais alto nível possível”.

Entre as áreas citadas por ela estão a indústria, uma aliança tecnológica, a integração das bases industriais de defesa e projetos conjuntos no Ártico.

A presidente da Comissão Europeia também mencionou cooperação em energia, baterias, computação quântica e segurança cibernética.

Uma das possibilidades discutidas é ampliar a participação canadense em iniciativas europeias sem conceder ao país os mesmos direitos de um Estado-membro.

O Canadá já participa de mecanismos de cooperação com a UE e, em dezembro, concordou em integrar uma iniciativa europeia de compras para a área de defesa, tornando-se o primeiro país não europeu a participar da estratégia continental de aquisição de equipamentos militares.

A proposta também contempla uma dimensão política e de segurança. Von der Leyen defendeu a criação de um Conselho de Segurança Europeu que reuniria os países da UE e parceiros externos, como Reino Unido, Noruega, Ucrânia e Canadá. A ideia seria ampliar a coordenação diante de crises e ameaças à segurança europeia.

Canadá não teria o mesmo status dos 27 países

O eventual acordo não significaria que o Canadá passaria a participar das instituições europeias com os mesmos direitos dos Estados-membros.

Ainda não foi definido, por exemplo, se um membro associado teria participação formal em reuniões ou algum tipo de influência nas decisões do bloco.

A própria existência da categoria é uma questão em aberto. A UE historicamente não estabeleceu um modelo formal de “membro associado” para países que não fazem parte do bloco, e a proposta ainda dependerá da aprovação dos governos dos 27 Estados-membros.

Diplomatas europeus disseram que ainda não há clareza sobre o significado concreto do status.

Uma referência é uma proposta apresentada pela Alemanha para a Ucrânia em maio. O modelo discutido permitiria uma participação mais próxima do país nas estruturas europeias, mas sem direito a voto.

A proposta para o Canadá, contudo, ainda não foi detalhada e não necessariamente seguiria os mesmos termos.

Mercado europeu

A ideia também não significa acesso automático ao mercado único europeu. O Canadá e a UE já possuem um acordo de livre comércio, o Acordo Econômico e Comercial Global UE-Canadá (CETA), e as discussões atuais buscam ampliar a relação para outros setores.

Ottawa e Bruxelas estudam formas de aprofundar a integração de cadeias estratégicas, incluindo energia, inteligência artificial, defesa e minerais críticos.

Aproximação em meio à tensão com os EUA

A proposta surge em um momento de mudanças nas relações internacionais. O governo canadense tenta reduzir sua dependência comercial dos Estados Unidos, que continuam sendo o principal destino das exportações do país, enquanto a UE procura fortalecer suas próprias capacidades em defesa, energia, tecnologia e matérias-primas.

Carney afirmou que pretende ampliar o comércio canadense com países que não sejam os Estados Unidos na próxima década.

A aproximação com a UE faz parte dessa estratégia, enquanto o bloco também vê no Canadá um parceiro potencial para o fornecimento de energia e minerais críticos e para a cooperação em defesa e tecnologia.

Por enquanto, portanto, o “membro associado” deve ser entendido como uma proposta para criar uma relação intermediária entre a parceria convencional e a adesão plena à União Europeia.

O nome já foi apresentado por von der Leyen, mas o formato, os direitos e as obrigações desse eventual status ainda serão negociados.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp