China multa laticínios em US$110 milhões por formação de cartel

Por Kazunori Takada e Michael Martina

XANGAI/PEQUIM, 7 Ago (Reuters) - A China impôs multas equivalentes a um total de 110 milhões de dólares a seis empresas, incluindo Mead Johnson Nutrition, Danone e a gigante neozelandesa Fonterra, depois de uma investigação sobre práticas não competitivas e combinação de preços por parte dos fabricantes de fórmulas de alimentação infantil.

As três outras empresas punidas foram os laboratórios Abbott, a cooperativa holandesa de laticínios FrieslandCampina e a Biostime International Holdings, com ações na Bolsa de Hong Kong, disse a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, nesta quarta-feira.

O órgão passou quatro meses investigando uma suposta formação de cartel no setor, e a conclusão do processo coincide com outro inquérito a respeito dos métodos de definição de preços de 60 laboratórios farmacêuticos locais e estrangeiros, e também de empresas envolvidas no comércio de ouro. Essas investigações ainda não foram concluídas.

Sem entrar em detalhes, a agência estatal de notícias Xinhua disse que as multas aos laticínios constituem um recorde na China.

O leite em pó infantil é um produto que tem grande demanda na China desde que em 2008 uma contaminação química no leite in natura fez milhares de bebês adoecerem, matando seis deles.

As marcas estrangeiras representam aproximadamente metade das vendas, embora cheguem a custar mais do que o dobro das marcas locais. O mercado de leite infantil na China deve saltar de 12,4 bilhões de dólares por ano em 2012 para 25 bilhões em 2017, segundo dados da consultoria Euromonitor.

Em nota, a Comissão de Desenvolvimento e Reforma disse que as multas foram impostas às empresas por restringirem a concorrência, estabelecerem limites aos preços mínimos para os distribuidores e usarem diversos métodos para perturbar a ordem do mercado.

A maior multa, de 203,8 milhões de iuanes (33,29 milhões de dólares), foi para a norte-americana Mead Johnson. Todas as empresas envolvidas disseram que não vão contestar as penalidades.

A suíça Nestlé, a japonesa Meiji e a empresa local Zhejiang Beingmate Scientific Technology Industry and Trade não foram punidas porque "cooperaram com a investigação, ofereceram provas importantes e realizaram uma ativa autorretificação", disse Xu Kunlin, diretor do departamento de preços da Comissão, à Xinhua.

Xu disse que a investigação começou em março e foi tornada pública no começo de julho. Segundo ele, várias empresas depois disso reduziram em até 20 por cento o preço do leite em pó infantil vendido na China.