Condenado morto terá novo julgamento após cumprir prisão perpétua no Japão; entenda

Um homem que morreu enquanto cumpria pena de prisão perpétua por assassinato e roubo irá passar por um novo julgamento, no Japão. Esta é a segunda vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial que um novo julgamento é permitido para um condenado morto na prisão enquanto cumpria esse tipo de pena.

A decisão rara foi tomada pela Suprema Corte do país nesta semana e deve levar à absolvição de Hiromu Sakahara, que foi condenado pelo assassinato de uma funcionária de loja de bebidas e roubo de seu cofre em Hino, na província de Shiga, em 1984.

Doente, Sakahara morreu na prisão em 2011, aos 75 anos, enquanto buscava um novo julgamento. Sua família entrou com o pedido no ano seguinte.

Primeiro julgamento

De acordo com a sentença final que condenou Sakahara à prisão perpétua, a vítima, que tinha 69 anos na época, desapareceu em dezembro de 1984. Seu corpo e o cofre da loja foram encontrados na cidade no ano seguinte.

Em 1988, Sakahara foi preso após confessar durante um interrogatório voluntário pela polícia. Embora ele tenha mantido sua inocência no julgamento, tanto os tribunais de distrito quanto os de alta instância o consideraram culpado.

Os tribunais citaram, entre outros fatores, o fato de Sakahara ter sido capaz de levar os policiais aos locais onde o corpo e o cofre foram descobertos durante uma reconstituição investigativa na qual o suspeito foi levado à cena do crime.

Dúvidas sobre as investigações

A condenação foi decretada em 2000. No entanto, um tribunal distrital concordou em realizar um novo julgamento em 2018 alegando que os investigadores poderiam ter fornecido informações ao suspeito intencionalmente, que fizeram com que Sakahara fosse capaz de guiar a polícia ao local onde o corpo foi encontrado.

Em 2023, o Tribunal Superior de Osaka manteve a decisão do tribunal inferior, mas a promotoria, tentando manter a condenação, entrou com recurso na Suprema Corte.

Por que é possível julgar condenados mortos

O Código de Processo Penal do Japão permite a realização de um novo julgamento mesmo após a morte de uma pessoa cuja sentença de culpado já tenha sido proferida, quando houver um motivo claro para acreditar que o indivíduo possa ser inocente.

Até o momento, os tribunais aprovaram apenas alguns poucos novos julgamentos póstumos solicitados pelos famílias, incluindo os relacionados ao chamado Incidente de Yokohama, frequentemente descrito como o pior caso de repressão à liberdade de expressão no Japão durante a Segunda Guerra Mundial.

O primeiro novo julgamento póstumo realizado no período pós-guerra foi relacionado a um caso de assassinato envolvendo uma mulher que havia sido condenada a 13 anos de prisão. Ela foi absolvida pelo Tribunal Distrital de Tokushima em 1985.

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