Condenado por fraude fiscal, Berlusconi é expulso do Senado italiano

Roma, 27 nov (EFE).- O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi foi expulso nesta quarta-feira do Senado do país devido a sua condenação definitiva a quatro anos de prisão por fraude fiscal, imposta no dia 1º de agosto pela Corte Suprema no julgamento do caso Mediaset. O plenário do Senado rejeitou as nove propostas apresentadas por vários senadores para que não fosse aplicada a Berlusconi a chamada "lei Severino", que estabelece a expulsão do Parlamento dos condenados a penas superiores a dois anos de prisão. As nove votações, realizadas sobre as propostas que rejeitavam a validade da "lei Severino" e que foram realizadas mediante o procedimento telemático - que permite saber a opinião de cada senador -, tiveram um resultado muito parecido, com uma média de 194 votos contra, 114 a favor e duas abstenções. A expulsão de Berlusconi do Senado italiano contou com o apoio do Partido Democrata (PD) do atual primeiro-ministro, o social-democrata Enrico Letta; do Movimento 5 Estrelas (M5S), do comediante Beppe Grillo, e do grupo Escolha Cívica, de Mario Monti, entre outros. Por outro lado, votaram contra o Força Itália, de Berlusconi, a Liga Norte e os antigos correligionários de "il Cavaliere", assim como o Novo Centro-direita, liderado por Angelino Alfano - tido como o pupilo de Berlusconi -, que se separou por seu desacordo sobre o apoio ao Executivo de coalizão. Precisamente, a decisão de hoje do Senado, cujo resultado era previsível devido às posições dos diferentes partidos, vem à tona um dia depois que o partido de Berlusconi, o Força Itália, anunciasse sua saída da coalizão de governo. A retirada da cadeira de Berlusconi, de 77 anos e quem entrou na política em 1994, supõe a perda da aferição parlamentar que era atribuída a sua condição de senador e a possibilidade de participar de modo direto na vida legislativa, além de uma grande humilhação. No entanto, Berlusconi assegurou que não se afastará da política, mesmo com sua condenação a quatro anos de prisão. Com base na legislação italiana e, entre outras coisas, em sua idade avançada, a pena estipulada ao ex-primeiro-ministro deverá ser reduzida a um ano de serviços sociais. Pelo caso Mediaset, o ex-primeiro-ministro também tem pendente o recurso do Supremo Tribunal da pena adicional de dois anos de inabilitação para cargo público imposta pela Corte de Apelação de Milão no último dia 19 de outubro. Além disso, a aplicação da chamada "lei Severino" supõe que Berlusconi não poderá se apresentar a nenhuma convocação eleitoral na Itália, assim como na Europa por uma lista italiana, nos próximos seis anos, o que pode gerar novos conflitos institucionais caso seu partido decida lhe incluir nas próximas eleições. Berlusconi insiste em sua inocência e no fato de sua expulsão do Senado estar relacionada a um "golpe de Estado", já que, segundo ele, a "lei Severino" está sendo aplicada de modo retroativo e, por isso, tinha pedido aos senadores que adiassem a votação de hoje à espera de um pronunciamento da Justiça europeia e de uma possível reabertura do caso na Itália. O caso Mediaset se relaciona à compra e venda de direitos de transmissão de filmes americanos no valor de 470 milhões de euros por parte do grupo audiovisual de Berlusconi entre 1994 e 1999, com uma suposta supervalorização dos preços dos direitos para evadir dinheiro ao fisco e desviá-lo para contas no exterior. EFE mcs/fk (foto) (áudio)