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Corte na Espanha rejeita pena por estupro no caso 'Alcateia'

Em julho o governo anunciou planos para mudar o código penal do país para facilitar as condenações por estupro

Internacional|Do R7

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Mulheres protestam contra decisão da Corte
Mulheres protestam contra decisão da Corte

Um tribunal da Espanha confirmou um veredicto polêmico que inocentou cinco homens da acusação de estupro coletivo de uma mulher de 18 anos durante o Festival de San Fermín de Pamplona, um caso que provocou protestos contra o chauvinismo e o abuso sexual em todo o país.

A corte de Navarra confirmou penas de nove anos de prisão para os homens --que chamavam a si mesmos de "Alcateia" e fizeram piada sobre o incidente de 2016 em um grupo de Whatsapp-- pelo crime menor de abuso sexual.


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O procurador federal havia pedido penas de mais de 20 anos para cada um por estupro, o que na Espanha exige que o demandante apresente provas de violência específicas, como ter sido ameaçado com uma faca ou recebido golpes físicos.


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Embora o veredicto tenha reconhecido que os homens abusaram da jovem na entrada de um edifício residencial, um incidente que eles gravaram com seus celulares, a ausência de violência física impediu que fossem condenados por estupro, de acordo com a lei espanhola.

Em julho o governo anunciou planos para mudar o código penal do país para facilitar as condenações por estupro.


"A pena reforça a necessidade de fazer mudanças precisas nos crimes de estupro e violência sexual e de diferenciá-los do abuso", disse a vice-primeira-ministra, Carmen Calvo, no Twitter nesta quarta-feira.

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