Dilma critica chegada de senador boliviano ao Brasil sem salvo-conduto

Eduardo Davis. Brasília, 27 ago (EFE).- A presidente Dilma Rousseff condenou nesta terça-feira a forma como o senador Roger Pinto conseguiu sair da Bolívia para chegar ao Brasil, com a cumplicidade de diplomatas brasileiros, mas não esclareceu o destino do boliviano, que agora deverá regularizar sua situação no país. Em sua primeira declaração pública sobre o conflito que provocou a queda do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, Dilma qualificou de "inaceitável" que o senador boliviano tenha saído de seu país e chegado ao Brasil sem um salvo-conduto do governo de Evo Morales. "Um país civilizado e democrático protege os seus asilados, sobre os quais ele tem que garantir a segurança, sobretudo, em relação à sua integridade física. O Brasil jamais poderia aceitar em momento algum, sem salvo-conduto do governo boliviano, não poderia colocar em risco a vida de uma pessoa que estava sob sua guarda", declarou a presidente. Dilma não fez nenhuma menção ao destino do senador, que, segundo disseram hoje fontes oficiais, deverá regularizar sua situação no Brasil. Roger Pinto, que se diz perseguido pelo governo de Morales, estava asilado na embaixada do Brasil em La Paz desde o dia 28 de maio de 2012 e deixou essa legação na sexta-feira passada, em um carro oficial escoltado por fuzileiros brasileiros e ajudado pelo encarregado de negócios, Eduardo Saboia. O senador foi levado até a cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, de onde se deslocou depois a Brasília. Sobre a escolta oficial, o Ministério da Defesa esclareceu hoje que os militares participaram da viagem após terem sido convocados pelo encarregado de negócios da embaixada e assegurou que não foi informado da situação. O senador boliviano, que está acusado por diversos crimes de corrupção, saiu sem o necessário salvo-conduto, o que provocou uma queixa da Bolívia, que espera "explicações" no meio de um sério conflito diplomático. Roger Pinto tinha anunciado que hoje faria uma "visita de cortesia" à Comissão de Relações Exteriores do Senado, convidado pelo presidente desse grupo, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que colaborou com sua saída da Bolívia. No entanto, o próprio Ferraço informou sobre o cancelamento da visita, pois o boliviano "não quer esticar a corda em um embate político depois da saída de Patriota". Isso foi confirmado pelo advogado de Roger Pinto, Fernando Tibúrcio, que disse à Agência Efe que, após conversar com seu cliente, decidiram que "não era conveniente" sua presença no Senado, principalmente depois da queda de Patriota. Embora tenha conseguido sair da Bolívia, Roger Pinto agora deverá regularizar sua situação no Brasil, pois permanecia na embaixada brasileira em La Paz como "asilado diplomático", mas perdeu esse status quando saiu dessa legação, explicou o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. "Tinha asilo diplomático na embaixada, mas já no Brasil deve iniciar um novo processo, pois o asilo político territorial não lhe foi concedido", comentou. Segundo Adams, Roger Pinto agora deverá apresentar uma nova solicitação de asilo político territorial ou entrar com um pedido de refúgio, pois de outro modo não poderá permanecer no Brasil de forma legal. Fontes diplomáticas consultadas pela Agência Efe asseguraram que o senador boliviano já apresentou a solicitação de refúgio, no sábado passado, quando entrou no país. Nesse caso, as solicitações são tramitadas pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare), um organismo do Ministério da Justiça que trabalha sob estrita confidencialidade e que hoje evitou confirmar se efetivamente o senador boliviano fez esse pedido. O asilo é concedido nos casos em que se comprova que existe uma perseguição política e deve ser aprovado pela Presidência da República, motivo pelo qual, neste caso, a decisão deveria ser de Dilma. O refúgio, por outro lado, é mais amplo, pode ser concedido por diversas razões e depende de uma decisão autônoma do Conare. Esse organismo pode ter agora em suas mãos o destino do senador, que, se não obtiver o refúgio, teria como última alternativa solicitar asilo político diretamente a Dilma e, em caso de uma negativa, se veria forçado a sair do Brasil. EFE ed/rsd (foto)