Justiça boliviana pede prisão domiciliar do ex-presidente Quiroga

La Paz, 7 out (EFE).- A Procuradoria Geral da Bolívia pediu nesta segunda-feira a detenção domiciliar do ex-presidente Jorge Quiroga (2001-2002) por delitos supostamente cometidos ao aprovar contratos com petrolíferas sem autorização do Parlamento, acusações negadas pelo ex-mandatário. "Estamos pedindo medidas cautelares para o senhor Jorge Quiroga Ramírez, como a detenção domiciliar, o arraigo (proibição de sair do país) e a anotação de seus bens", disse à imprensa o procurador-geral do Estado, Ramiro Guerrero. A solicitação da procuradoria deve ser analisada ainda pela Suprema Corte de Justiça. O Ministério Público acusou Quiroga, o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997 e 2002-2003) e três ex-ministros formalmente na semana passada pelos delitos de descumprimento de deveres e conduta antieconômica. O caso, conhecido como "Petrocontratos", averiguou a denúncia de que essas ex-autoridades "teriam favorecido empresas mutinacionais causando prejuízos econômicos ao Estado com a assinatura de contratos não autorizados" pelo Parlamento naqueles períodos, informou a procuradoria. Quiroga negou hoje que os contratos assinados pela empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos durante sua gestão tenham causado prejuízos econômicos ao Estado e considerou que se trata de um julgamento "político" impulsionado por um procurador-geral que, segundo disse, é partidário do atual presidente Evo Morales. Lembrou que Guerrero foi um dos representantes do governo na redação da nova Constituição boliviana e também foi um dos 18 magistrados interinos que Morales designou por decreto em 2010 para cobrir os cargos vagos que existiam no órgão judicial. Quiroga insistiu que os contratos assinados durante sua gestão não causaram prejuízos porque não houve investimento estatal, mas privado, além de três dos quatro campos não terem chegado a operar. O ex-presidente destacou que no quarto campo, operado pela francesa Total no sudoeste da Bolívia,os avanços chegaram até o descobrimento de reservas de gás, descoberta anunciada em abril de 2011 pelo próprio Morales, responsável pelo aumento das reservas da Bolívia de 9,94 trilhões para quase 13 trilhões de pés cúbicos. Segundo Quiroga, a acusação se trata de uma estratégia de Morales para impedir sua eventual candidatura às eleições de 2014, embora não tenha confirmado se concorrerá ao pleito. A acusação também inclui o ex-presidente Lozada (1993-1997 e 2002-2003), que mora nos Estados Unidos desde outubro de 2003, quando renunciou ao cargo em meio a uma onda de protestos sociais contrários a seu projeto de exportar gás natural para o mercado americano através de um porto no Chile. A repressão militar a essas manifestações deixou mais de 60 mortos, o que resultou em uma acusação de genocídio e uma solicitação de extradição, que não prosperou, contra Lozada. Os contratos petroleiros vigentes na Bolívia foram renegociados entre 2006 e 2007, após a decisão do presidente Morales de nacionalizar o setor de hidrocarbonetos. No total, 12 multinacionais do setor petrolífero operam na Bolívia, entre elas a Repsol, a Petrobras e a British Gas. EFE gb/apc/rsd