Maduro solicita poderes especiais para enfrentar "ameaças" dos EUA

Caracas, 10 mar (EFE).- O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou nesta terça-feira à Assembleia Nacional, o parlamento do país, poderes especiais para "enfrentar" as "ameaças" dos Estados Unidos, depois que o governo de Barack Obama declarou "emergência nacional" pelo "risco extraordinário" que a situação do país sul-americano representaria para sua segurança. "A Lei Habilitante surgiu como uma necessidade de ter poderes constitucionais para que eu possa me movimentar no complexo cenário que se abriu para a Venezuela", disse Maduro diante do parlamento venezuelano. A chamada Lei Habilitante, que precisa ser aprovada por três quintos dos deputados e concede poderes especiais para o presidente legislar sem o controle do parlamento, foi qualificada por Maduro como uma "lei anti-imperialista" que lhe daria "poderes suficientes para defender a paz e o desenvolvimento íntegro da Venezuela diante da ameaça dos Estados Unidos". O pedido de Maduro acontece após a ordem executiva promulgada ontem pelo presidente Barack Obama, na qual, além de declarar uma "emergência nacional", "aplica e amplia" as sanções a alguns funcionários venezuelanos incluídas em uma lei aprovada pelo Congresso americano em dezembro. O anúncio de Washington inclui o bloqueio de bens sob jurisdição americana de sete funcionários do governo Maduro, que são acusados pelos EUA de violação dos direitos humanos durante os protestos antigovernamentais que aconteceram na Venezuela em 2014. Maduro garantiu que, após o anúncio da Casa Branca, chefes de governo da América Latina e do Caribe lhe expressaram sua "incredulidade" e "indignação". "Incredulidade é o sentimento que percorre a América Latina e o mundo após a lei aprovada pelo presidente Barack Obama contra a Venezuela. O segundo sentimento é indignação e, ao redor da indignação, rejeição. Há uma rejeição unânime e geral no mundo", afirmou o presidente venezuelano, que rotulou a ordem executiva dos EUA de "aberração histórica". "A Venezuela não é, e jamais será, uma ameaça para os EUA ou para qualquer país do mundo porque somos um povo nobre e pacífico", acrescentou. Se a Lei Habilitante for aprovada, esta será a segunda vez que o parlamento concede a Maduro poderes especiais para legislar, depois que, em 2013, sete meses após ser investido como presidente do país, solicitou a primeira Lei Habilitante, de um ano de duração. Maduro promulgou durante esse período cerca de 50 leis, que determinaram o controle do Estado na economia, fortaleceram a luta governamental contra a corrupção e criaram o marco legal de funcionamento de planos sociais governamentais, entre outros temas. EFE igr/rpr (foto)(vídeo)