Parlamento do Chile aprova Lei de Identidade de Gênero
Texto permite que pessoas alterem nome e sexo em documentos e que menores entre 14 e 18 façam a mudança com autorização de responsável
Internacional|Da Ansa Brasil
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira (12) a Lei de Identidade de Gênero, que permite que maiores de 18 anos alterem nome e sexo em documentos oficiais e que menores entre 14 e 18 realizem a mudança com autorização de responsável legal.
O projeto foi aprovado com 95 votos a favor e 46 contrários.
Como o Senado já havia aprovado o texto na semana passada, a medida só depende da sanção do presidente conservador Sebastián Piñera para entrar em vigor, mas deve enfrentar contestações no Tribunal Constitucional.
Quando entrar em vigor, a lei permitirá que maiores de 18 anos solteiros possam mudar nome e sexo com um procedimento simples no Registro Civil, enquanto os casados terão de recorrer a um tribunal de família. Atualmente, apesar de a mudança de nome geralmente ser aceita pela Justiça, a lei exige a presença de um advogado, o que envolve custos, e a pessoa ainda pode ser submetida a exames médicos e psiquiátricos, prolongando o processo.
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O Movimento Homossexual de Integração e Libertação (Movilh) definiu a votação como "histórica", enfatizando que ela "mudará a qualidade de vida de milhares de pessoas". Alvaro Troncoso, responsável pelo movimento, assegurou que "hoje, para nós, transexuais, o Chile é um país diferente".
A Lei de Identidade de Gênero garante como princípios básicos a despatologização, a não discriminação arbitrária, a confidencialidade e a dignidade de tratamento.
Além disso, assegura o direito à identidade de gênero sem que sejam necessárias terapias hormonais ou cirurgias de qualquer tipo.
Em Uganda, policiais homens protestam contra violência de gênero:
Em Uganda, um grupo de policiais homens saiu pelas ruas da capital, Kampala, em um protesto contra violência de gênero. Carregando um bebê amarrado às costas ou lenha e vasos d'água sobre a cabeça, eles assumiram "funções femininas" como uma maneira de...
Em Uganda, um grupo de policiais homens saiu pelas ruas da capital, Kampala, em um protesto contra violência de gênero. Carregando um bebê amarrado às costas ou lenha e vasos d'água sobre a cabeça, eles assumiram "funções femininas" como uma maneira de dar o exemplo para outros homens
