Peru deve rever lei sobre indígenas em vitória para mineradoras

Por Mitra Taj e Teresa Cespedes

LIMA, 1 Mai (Reuters) - O ministro da Mineração do Peru está vencendo uma batalha fundamental no governo ao deixar o presidente Ollanta Humala inclinado a rever a aplicação da lei que dá aos grupos indígenas voz sobre novas minas e projetos de petróleo --e provavelmente um vice-ministro irá renunciar em protesto.

De acordo seis pessoas com conhecimento direto sobre o cabo-de-guerra interno, o ministro das Minas e Energia, Jorge Merino, tem prevalecido na disputa sobre se as comunidades de língua quechua da região rica em minérios nos Andes serão cobertas pela lei.

Fontes disseram que o ministro teme que a aplicação da lei em todo o planalto --como o governo disse uma vez que pretendia fazer-- iria atrasar investimentos de 50 bilhões de dólares em mineração.

Várias pessoas no gabinete de Merino recusaram repetidos pedidos por telefone e e-mail para comentar o assunto.

A disputa ressalta um dilema que enfrenta o Peru, uma das economias de mais rápido crescimento da América Latina: como desenvolver a sua vasta riqueza mineral abordando também um legado de desigualdade de seu passado colonial.

A "lei de consulta prévia", que Humala elogiou durante sua campanha de 2011 como um bálsamo para os conflitos generalizados sobre os recursos naturais, obriga as empresas a negociar acordos com as comunidades indígenas antes de construir novas minas ou poços de petróleo em torno de suas terras.

A lei não dá às comunidades o poder de vetar um projeto, mas as mineradoras dizem que poderia dificultar a aprovação de novas minas de ouro a chumbo.

"Merino percebeu que com esta lei o governo estava atirando no próprio pé", disse uma fonte do setor.

Eva Arias, chefe da associação de empresas de mineração do país, foi mais diplomática.

"Esperamos que a lei não seja politizada. Poderia ser uma ferramenta para forjar consensos e desenvolvimento ... caso contrário, poderia diminuir os investimentos", disse ela a jornalistas.

Os investimentos estrangeiros em mineração servem como um motor para a economia peruana. Fontes do setor privado e do governo disseram que o debate sobre como aplicar a nova lei tem colocado os ministérios de Mineração e das Finanças contra os ministérios de Cultura, Meio Ambiente e Inclusão Social.

Ivan Lanegra, vice-ministro da Cultura encarregado de implementar a lei, pretende deixar o cargo já nesta semana, disseram duas fontes próximas do assunto.

"Merino parece ter vencido", disse um ex-chefe de gabinete que acompanha de perto a controvérsia, acrescentando que as mudanças podem agravar as tensões que a lei deveria prevenir entre as cidades e empresas.

"Eu acho que isso é um grande erro e vamos todos pagar no final as contas", disse a fonte. "Quando essas comunidades ficarem com raiva vão atacar as minas debaixo de seus narizes."

Humala reformulou seu gabinete duas vezes desde que assumiu o cargo depois que os protestos anti-mineração tornaram-se violentos.

Quechua --a língua do império inca-- é falada por cerca de 3 a 5 milhões de pessoas no Peru. O quechua é o mais numeroso e generalizado entre os 50 grupos indígenas no Peru.

NEGAÇÃO DE DIREITOS

Lanegra defende que a lei deve abranger as comunidades andinas de língua quechua, porque eles são "indígenas" - com uma língua e cultura únicas, e uso compartilhado da terra.

A posição de Merino é que os quechuas não devem ser considerados "indígenas" sob a lei porque se misturaram aos colonizadores espanhóis há séculos, têm muitas vezes assembleias municipais e são menos isolados do que tribos da Amazônia.

Ativistas quechuas dizem que se vêem como indígenas.

"Nós não queremos mais ser invisíveis. Queremos o direito de dizer 'isto é o que queremos em termos de desenvolvimento", disse Tania Pariona, líder quechua da região de Ayacucho.

Cidades quechuas têm sido muitas vezes chamadas de "comunidades camponesas" desde a reforma agrária da década de 1970, mas as tribos na Amazônia --que detém a maioria dos campos de petróleo e gás do Peru-- são referidas como "indígenas" ou "nativas".

O Escritório de Direitos Humanos do Peru disse que "comunidades camponesas" detêm cerca de 19 por cento de toda a terra e "comunidades nativas" 9 por cento.

Humala, falando na TV no ​​domingo, parecia endossar a postura de Merino.

"Nos Andes existem comunidades principalmente agrárias ... comunidades indígenas são em sua maioria na selva", disse Humala.

"O espírito da lei é dar voz às comunidades que não têm uma", disse Humala. "Hoje em dia poucas comunidades carecem de uma autoridade, como prefeito, que faz a ponte com o governo."

A posição de Humala pode frustrar ainda mais os críticos que dizem que ele abandonou parte da esquerda que votou nele e se aproximou dos grandes negócios depois que tomou posse.

"Não se trata de vulnerabilidade ou 'pureza' cultural, mas 'diferença cultural'", disse Lanegra dias antes Humala falar.

"Quechuas são indígenas. Não há maneira de contornar isso sob a lei do Peru e do pacto da ONU sobre direitos dos povos indígenas", disse Lanegra.

CASO A CASO

Lanegra também queria que os projetos de exploração de mineração fossem sujeitos à lei, mas na semana passada o governo isentou 14 deles.

"Se não houver exploração não há mineração", disse Merino em estação de TV local. "Temos que nos manter competitivos, caso contrário veremos os investimentos indo para outro lugar."

A mineração representa cerca de 60 por cento das receitas de exportação do Peru, embora os gastos domésticos tenham impulsionado as taxas de crescimento de 6 por cento do país nos últimos anos.

Mais de 20 países já ratificaram o pacto da ONU sobre direitos dos povos indígenas, e as autoridades consideram o Peru como o primeiro estabelecer uma lei consulta prévia.

Após tomar posse, Humala assinou a lei em 2011, na cidade de Bagua, na selva, onde um confronto entre a polícia e tribos da Amazônia matou 33 pessoas em 2009, prejudicando o presidente Alan Garcia, cujo mandato foi marcado por cerca de 200 mortes nos protestos.

Naquele momento, Humala citou especificamente o povo quechua como um grupo que seria coberto pela lei.

Pelo menos 24 pessoas morreram em conflitos sociais até agora durante o governo de Humala - principalmente sobre os recursos naturais.

Muitas cidades temem que a exploração mineira irá poluir, utilizar a água escassa ou deixar de trazer suficientes empregos e receitas fiscais.

Há cerca de um ano e meio, desde que o Congresso aprovou a lei, o Peru está agora inclinado a determinar caso a caso se uma comunidade é elegível à cobertura da lei.

(Reportagem adicional de Patricia Velez e Terry Wade)