Por que o plano de Trump de bombardear o Irã pode ser considerado crime de guerra?

O tempo está se esgotando para o prazo dado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o Irã feche um acordo e reabra o estreito de Ormuz — ou enfrente bombardeios pesados e “inferno”.

Trump havia estabelecido 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (7) como limite para um acordo. No entanto, ele já fez ultimatos semelhantes várias vezes nas últimas semanas, adiando o prazo a cada ocasião. A ameaça é altamente controversa, com muitos apontando que atacar infraestrutura civil pode configurar crime de guerra.

O que Trump disse?

O presidente definiu o prazo em uma publicação na rede Truth Social no domingo (5), após divulgar uma mensagem com tom agressivo renovando ameaças de bombardear infraestrutura-chave do Irã caso Teerã não reabra o estreito — um ponto crucial para o comércio global de energia.

Falando novamente nessa segunda-feira (6), Trump afirmou que os EUA têm um plano pelo qual todas as pontes e usinas de energia do Irã poderiam ser destruídas até a meia-noite de terça-feira. “Quero dizer demolição completa até meia-noite”, disse.

Ele já havia ameaçado anteriormente atingir outras infraestruturas iranianas, incluindo poços de petróleo e usinas de dessalinização de água.

O que o Irã disse?

Teerã respondeu publicamente com desafio até agora. Um comandante militar classificou as ameaças de Trump como “infundadas” e “delirantes”.

“Se ataques a alvos não civis forem repetidos, nossa resposta retaliatória será muito mais forte e em uma escala muito maior”, alertou Ebrahim Zolfaqari, porta-voz do Quartel-General Central Khatam al-Anbiya, ligado às Forças Armadas iranianas.

Na segunda-feira, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã também pediu aos americanos que responsabilizem seu governo pelo que chamou de “guerra injusta e agressiva” contra o país.

Isso seria um crime de guerra?

Atacar infraestrutura civil essencial pode ser considerado crime de guerra. Objetos indispensáveis à sobrevivência da população — incluindo estações de tratamento de água — são proibidos como alvos militares pelas Convenções de Genebra.

Infraestruturas podem ser consideradas alvos válidos se tiverem uso duplo para fins militares. No entanto, Trump não ameaçou destruir apenas algumas usinas — mas todas.

“Há muitos ex-advogados militares e especialistas jurídicos que hesitam em dizer que qualquer bombardeio de infraestrutura civil é crime de guerra, porque há situações em que isso pode ocorrer. Mas a retórica do presidente neste fim de semana, para mim e para muitos outros, mudou essa avaliação”, disse Margaret Donovan, ex-advogada do Corpo Jurídico do Exército dos EUA.

“Estamos vendo basicamente uma ameaça direta a algo que sabemos que será catastrófico para civis.”

Vários países entraram em contato reservadamente com o governo Trump para alertar contra tais ataques, embora a maioria tenha evitado críticas públicas. Entre eles estão nações do golfo, preocupadas que o Irã possa retaliar atacando suas próprias infraestruturas civis.

A Casa Branca minimizou essas preocupações, afirmando que os EUA “sempre” seguirão o direito internacional. Questionado, Trump disse não estar preocupado e afirmou que o verdadeiro crime de guerra seria “permitir que o Irã tenha uma arma nuclear”.

E as negociações?

Trump afirmou nessa segunda-feira que o Irã é um “participante ativo e disposto” nas negociações para potencialmente encerrar a guerra, e que as conversas por intermediários estão “indo bem”.

A CNN Internacional informou anteriormente que Paquistão, Egito e Turquia vêm atuando como mediadores, mas que as negociações indiretas estagnaram na semana passada e os esforços por um encontro presencial perderam força.

Os esforços diplomáticos sofreram um grande revés na segunda-feira, quando nenhuma das partes aceitou uma proposta de última hora para um cessar-fogo de 45 dias e a reabertura do estreito de Ormuz.

Trump chamou a proposta de “um passo significativo”, mas disse que “não é suficiente”, acrescentando que apenas ele pode decidir sobre um cessar-fogo. O Irã, por sua vez, rejeitou a proposta, afirmando que uma pausa permitiria aos adversários se prepararem para a continuação do conflito.

Segundo a mídia estatal iraniana, Teerã respondeu com um documento de 10 pontos, pedindo o fim permanente da guerra “de acordo com as considerações do Irã”.

O que EUA e Israel já atingiram?

Atacar esse tipo de alvo não seria totalmente inédito para os EUA e Israel. O Irã já acusou ambos de atingirem infraestrutura civil, incluindo universidades, a usina nuclear de Bushehr e uma grande ponte suspensa ainda em construção nos arredores de Teerã — ataque que teria matado ao menos 13 pessoas.

No entanto, enquanto EUA e Israel costumam alegar uso militar desses locais ao justificarem ataques, as declarações de Trump não seguem essa mesma linha. Isso representa uma mudança no discurso — ainda que não necessariamente uma alteração completa na estratégia.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp