Portugal impediu a entrada de mais de mil brasileiros em 2017

Os 85 mil brasileiros residentes em Portugal, em 2017, formavam a maior comunidade de estrangeiros no país. O número é 5% maior do que o registrado em 2016. O Brasil também lidera na estatística de barrados nas fronteiras. No ano passado, 1.336 brasileiros foram impedidos de ingressar, representando 62,3% das recusas de entrada.

Os dados são do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017, divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa.

O número de cidadãos de diversos países impedidos de entrar em Portugal cresceu 37,1% em relação a 2016. Foram mais de 18 milhões de pessoas controladas nas fronteiras do país, cerca de 17% a mais do que no ano anterior.

O aumento da fiscalização foi mais intenso nas fronteiras aéreas, com quase 16 milhões de pessoas controladas em aeroportos. Pouco mais de dois milhões foram fiscalizadas em fronteiras marítimas.

Depois da brasileira, as nacionalidades que sofreram as maiores recusas de entrada foram a angolana (148), paraguaia (131), moldava (45) e venezuelana (40).

Mais estrangeiros

Em 2017, a população de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 6% em relação ao ano anterior. No que se refere à emissão de novos títulos de residência, no ano passado foi verificada uma alta de 31%, com 61.413 residentes aprovados. Os brasileiros foram os que mais solicitaram, com mais de 11.500 pedidos. Em seguida, vêm os italianos (5.267), os franceses (4.662) e os ingleses (3.832).

Em relação aos italianos, o relatório chama a atenção ao fato de que 17% dos cidadãos daquela nacionalidade são nascidos no Brasil: "fato que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações (caso todos os ascendentes diretos do lado italiano do requerente sejam do sexo masculino), e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil".

Com um total de 85.426 cidadãos, os brasileiros perfazem 20,3% dos estrangeiros em Portugal e seguem sendo a principal comunidade, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016. Desde 2011 que não se verificava aumento no número de brasileiros residentes no país.

Pareceres positivos

Em relação aos pedidos de nacionalidade lusitana, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.362 pareceres positivos, sendo os brasileiros - com 10.805 - mais contemplados. Na sequência, estão Cabo Verde (3.022), Israel (2.539), Ucrânia (1.960) e Angola (1.613).

Também no que se refere à aquisição de nacionalidade por casamento ou união de fato, os brasileiros se destacam com 2.378 pedidos. Em segundo lugar, muito distante, aparece Cabo Verde (498). Vêm depois: Angola (454), Ucrânia (353), Índia (281), Guiné-Bissau (230) e Venezuela (188).

"Neste tipo de processos verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto às embaixadas e consulados de Portugal da área de residência (Brasil, Reino Unido, França, Luxemburgo, Suíça, Emirados Árabes Unidos, entre outros)", afirma o documento.