Premiê britânico não descarta abandonar Convenção Europeia de Direitos Humanos

LONDRES (Reuters) - A Grã-Bretanha pode deixar a Convenção Europeia de Direitos Humanos caso não consiga as mudanças que deseja sobre como as regras são aplicadas, disse o primeiro-ministro britânico, David Cameron, nesta quarta-feira.

O Partido Conservador, de Cameron, que conquistou uma surpreendente maioria nas eleições do mês passado, quer reformular as atuais leis de direitos humanos a fim de reduzir a influência da Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada na França, que aplica os estatutos da convenção.

A medida é parte de planos mais amplos para reformar o relacionamento da Grã-Bretanha com a União Europeia antes de um referendo sobre a participação britânica no bloco no fim de 2017, embora a corte não seja uma instituição da UE, e sim uma entidade separada do Conselho da Europa.

"Somos muitos claros sobre o que queremos: juízes britânicos tomando decisões em tribunais britânicos", disse Cameron ao Parlamento quando questionado por um parlamentar conservador se ele tinha planos para se retirar da convenção.

"Nossos planos estabelecidos em nosso manifesto não envolvem nossa saída da Convenção Europeia de Direitos Humanos, mas vamos ser absolutamente claros: se nós não conseguirmos o que precisamos... eu não descarto nada para conseguir isso."

Críticos dos planos do Partido Conservador, que incluem figuras conhecidas dentro da legenda, dizem que abandonar a convenção enfraqueceria os direitos humanos em todas as 47 nações signatárias, porque, assim, outros governos se sentiriam livres para ignorá-la.

(Reportagem de Kylie MacLellan)