Presidente da África do Sul terá de reembolsar os R$ 56 milhões usados na reforma de sua casa ao Estado

O tribunal constitucional da África do Sul ordenou na quinta-feira (31) que o presidente sul-africano, Jacob Zuma, restitua os R$ 56 milhões (16 milhões de dólares) de verba estatal gastos na modernização de sua residência particular, um revés financeiro e político para o líder assolado por escândalos.

O veredicto unânime da corte de 11 juízes, um pilar da democracia estabelecido após o fim do apartheid, disse que Zuma falhou em "exaltar, defender e respeitar" a Constituição ignorando as revelações da Protetora Pública a respeito de sua ampla residência rural de Nkandla, na província de KwaZulu-Natal.

Em 2014, o organismo anticorrupção cuja criação foi determinada pela Constituição identificou uma piscina, um cercado para gado, um galinheiro, um anfiteatro e um centro de visitas como itens não relacionados à segurança pelos quais Zuma tem que pagar.

O juiz chefe Mogoeng Mogoeng deu 60 dias para o Tesouro determinar seu "custo razoável", período após o qual Zuma terá outros 45 dias para pagar.

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Além de prejudicar o mandatário, a decisão foi uma reparação à Protetora Pública Thuli Madonsela, uma advogada de fala mansa, mas determinada, descrita por Mogoeng como "a encarnação do Davi bíblico" lutando contra o Golias da corrupção governamental.

"O escritório da Protetora Pública é um dos verdadeiros cruzados e patronos anti-corrupção e pela governança honesta", afirmou Mogoeng. "Os seus são de fato poderes muito amplos que não deixam nenhuma alavanca do poder governamental acima de escrutínio".

Em um comunicado curto, o escritório de Zuma disse que respeita o veredicto e que irá determinar a ação apropriada no devido momento.

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