República Democrática do Congo termina o ano mais próximo da paz

Prince Yassa. Kinsasha, 19 dez (EFE).- A República Democrática do Congo (RDC), palco de um dos mais antigos conflitos da África, termina o ano de 2013 mais próxima da paz depois de o grupo rebelde 23 de Março (M23) ter largado as armas. "A guerra terminou", disse o presidente da RDC, Joseph Kabila, após a vitória sobre os insurgentes em novembro. O final da rebelião do grupo rebelde veio após mais de um ano e meio de combates, que deixaram centenas de milhares de deslocados e, pelo menos até maio, aproximadamente mil mortos. Os conflitos na República Democrática do Congo, no entanto, já duram mais de duas décadas e deixaram cinco milhões de mortos, o que o transforma no mais violento do mundo depois da Segunda Guerra Mundial. As negociações de paz entre a RDC e o M23 começaram em dezembro de 2012 e deveriam terminar com a assinatura de um acordo em Campala (Uganda), em uma data que ainda não foi definida pelo Executivo congolês. A assinatura que colocará fim à guerra em um dos países mais ricos em recursos naturais da África, mas ao mesmo tempo um dos mais pobres, foi adiada várias vezes. E segundo vontade do governo de Kabila, deverá ter a forma de "uma simples declaração". "Os ex-rebeldes do M23 tornaram pública sua dissolução diante da comunidade internacional. Como vamos assinar um acordo com um grupo que já não existe?", perguntou o porta-voz do governo congolês, Lambert Mende. A demora de Kabila reflete, segundo alguns observadores, as dúvidas do governo congolês de como tirar proveito da vitória militar. Enquanto a RDC decide o caminho para formalizar o fim das hostilidades, que tanto a ONU como os próprios rebeldes desejam que seja ratificada em um "acordo de paz", muitos se perguntam: durante quanto tempo o país manterá sua vitória sobre os rebeldes? Os redutos do M23, na província oriental de Kivu do Norte, na fronteira com Ruanda e cobiçada por seus minerais, foram tomados pelas Forças Armadas da RDC (FARDC) poucas semanas depois da suspensão das conversas de paz, no final do outubro. Empurrados pela negativa da RDC de anistiar os rebeldes, o M23 lançou um novo ataque que paralisou o chamado "processo de Campala", impulsionado em dezembro de 2012 pelos líderes dos países dos Grandes Lagos Africanos. As FARDC responderam com uma grande ofensiva e, com o apoio da Missão da ONU para a Estabilização da República Democrática do Congo (Monusco), o M23 foi derrotado e anunciou sua dissolução oficialmente em 5 de novembro em comunicado emitido por seu líder político, Bertrand Bisimwa. Nas últimas batalhas morreram, segundo o exército congolês, 919 pessoas: 715 homens do M23, 201 soldados das FARDC e três "boinas azuis" da Monusco. Embora a milícia tenha levantado a bandeira branca, alguns de seus membros, refugiados nos países vizinhos Uganda e Ruanda, continuam lançando ameaças contra o governo da RDC. O medo de que a facção rebelde se recomponha é muito grande entre os deslocados e a população civil das províncias do país, onde muitos se acostumaram a viver em estado de guerra. O M23 foi formado em 4 de abril de 2012, quando 300 soldados do exército congolês se revoltaram contra supostos descumprimentos do acordo de paz de 23 de março de 2009 (que dá nome ao movimento) e pela perda de poder de seu líder, Bosco Ntaganda, conhecido como "Terminator", atualmente processado pela Corte Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra. Extinta a rebelião, o governo congolês deve decidir sobre o destino dos insurgentes: "Não vamos reintegrar todos os rebeldes no exército. Alguns serão integrados mas outros não", disse o porta-voz presidencial à Agência Efe. Muitos deles deverão responder por crimes contra a humanidade e de guerra "diante das autoridades judiciais competentes", acrescentou. Assegurar o soldo dos militares e fornecer alimentos e atendimento médico aos insurgentes são medidas que, segundo alguns analistas, a RDC deveria adotar para garantir a paz. "A situação no terreno é mais promissora, a calma ganha espaço e os deslocados estão começando a retornar após a derrota do M23", afirmou à Efe o coronel Felix-Prosper Basse, porta-voz militar da Missão da ONU na RDC. "Agora estamos nos preparando contra outros grupos armados que ainda não se desmobilizaram", explicou Basse em relação às milícias -principalmente ruandesas e ugandenses- arraigadas em Kivu do Norte e na vizinha Kivu do Sul. Kabila também pediu que os grupos rebeldes que permanecem ativos na Província Oriental da RDC larguem as armas antes de uma intervenção militar. Mas se os insurgentes insistirem pelo caminho da violência, o governo está decidido a derrotar os rebeldes pela "força". EFE py/dk