Sem serem vizinhos na Europa, França e Holanda resolvem briga de fronteira de quase 400 anos

A França e a Holanda não compartilham nenhuma fronteira terrestre no continente europeu. Mas essa realidade geográfica é diferente a milhares de quilômetros de distância, no Caribe, onde as duas nações dividem a pequena ilha de Saint Martin (ou Sint Maarten, em holandês, ou ilha de São Martinho, em português). Agora, um projeto de lei aprovado na Assembleia Nacional francesa, na quinta-feira (16), definiu com precisão a fronteira entre as duas soberanias no território caribenho.

A medida encerra quase quatro séculos de indefinição administrativa, que gerava obstáculos jurídicos para a gestão do território habitado por quase 75 mil pessoas.

A resolução é considerada um marco histórico por representar a primeira delimitação precisa da única fronteira terrestre existente entre a França e a Holanda, servindo como um exemplo de solução para impasses territoriais entre Estados europeus.

A ausência de uma demarcação formal teve origem no Tratado de Concórdia de 1648, que definiu a partilha da ilha entre franceses e holandeses, mas sem incluir mapas ou coordenadas exatas ao longo de 16 quilômetros de extensão da fronteira.

Como o documento original não possuía anexos gráficos, a divisão do território dependia de noções geográficas transmitidas pelo hábito e pelo uso cotidiano da população. Durante 378 anos, a separação foi regida pelo direito consuetudinário, que se refere a um conjunto de regras e limites baseados nos costumes, nas tradições e nas práticas aceitas como norma pelas partes envolvidas, em vez de estar fundamentada em leis escritas ou mapas técnicos.

No entanto, o desenvolvimento urbano, a criação de projetos imobiliários e a necessidade de policiamento e tributação evidenciaram os problemas da falta de limites formais.

A passagem do furacão Irma em 2017 foi o fator determinante que obrigou as autoridades dos dois países a buscarem uma solução. A destruição exigiu que França e Holanda reconstruíssem áreas onde a soberania era incerta, o que gerou disputas administrativas sobre qual país deveria financiar e liderar as obras de reconstrução.

O principal ponto de divergência concentrava-se em Oyster Pond, uma zona na região costeira onde a Holanda reivindicava a totalidade da baía, enquanto a França defendia uma linha baseada em convenções anteriores.

Com a aprovação da nova resolução, cada Estado poderá exercer autoridade clara sobre sua metade, facilitando a emissão de licenças de construção, a gestão de infraestrutura portuária e as operações de segurança pública.

Os moradores, no entanto, não terão a rotina alterada e ainda poderão circular de um lado a outro da ilha sem passar por postos de controle ou vistorias.

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