Suprema Corte dos EUA determina que polícia pode recolher DNA logo após detenções

WASHINGTON, 3 Jun (Reuters) - Em uma grande vitória para os órgãos encarregados da aplicação da lei, uma dividida Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que a polícia pode recolher uma amostra de DNA de alguém que foi preso e indiciado, mas não condenado por um crime grave.

Em uma estreita votação, por 5 a 4, o tribunal deu a vitória ao Estado de Maryland ao considerar que a retirada de amostras de DNA de presos se assemelha ao colhimento de impressões digitais.

Dos 50 Estados do país, 29 têm leis que permitem em certos casos recolher as amostras de DNA antes da condenação, como faz o governo federal. Todos os outros 49 Estados apoiaram Maryland no caso.

A Suprema Corte reverteu a decisão tomada em abril pelo mais alto tribunal de Maryland, que anulou a condenação e prisão perpétua de Alonzo Jay King, em 2010, por um estupro cometido sete anos antes.

O juiz da Suprema Corte Anthony Kennedy, cuja opinião foi a da maioria, disse que amostras de DNA podem ser tomadas se a polícia tem causa provável para deter um suspeito por acusações relacionadas a uma "ofensa grave".

Tirar uma amostra utilizando um cotonete em uma bochecha é "como tomar impressões digitais e fotografar, um procedimento legítimo da polícia", escreveu ele.

Portanto, de acordo com Kennedy, o direito conferido a King pela Quarta Emenda da Constituição dos EUA, de permanecer livre por considerar que a busca e a apreensão foram injustificadas, não foi violado.

A decisão provocou vigorosa reação do juiz Antonin Scalia, que acusou a maioria de minar a proteção consagrada pela Quarta Emenda. As juízas Ruth Bader Ginsburg, Sonia Sotomayor e Elena Kagan, todas da ala liberal da corte, ficaram do lado de Scalia.

O procurador-geral de Maryland, Douglas Gansler, saudou a decisão, qualificando-a de "vitória retumbante para a aplicação da lei." Ele disse que leis como a de Maryland ajudam a fechar "casos insolúveis" e podem contribuir para inocentar aqueles injustamente acusados.

Os advogados de King, da Defensoria Pública de Maryland, não responderam aos pedidos para comentar o assunto.

(Reportagem de Lawrence Hurley)