Supremos tribunais lusófonos unem forças contra violência e tráfico de menores

A urgência de respostas judiciais contra a violência infantil reuniu em Maputo, capital de Moçambique, os supremos tribunais do espaço lusófono, formado por países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

O foco central é criar mecanismos práticos de cooperação internacional para garantir que a proteção de menores seja rápida, severa e sem fronteiras.

Há cerca de três semanas, a violação de uma menor por um idoso de 70 anos chocou e indignou a sociedade moçambicana. O caso trouxe à tona o debate nas comunidades sobre a urgência por uma Justiça mais severa e célere.

É na busca por respostas urgentes e eficazes para o esclarecimento de crimes desta natureza que os supremos tribunais lusófonos decidiram, em Moçambique, reforçar a cooperação institucional no combate à violência e ao tráfico de menores.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a urgência de um novo paradigma jurídico para proteger menores contra os perigos e crimes no ambiente digital.

"A criança neste ambiente digital, nas redes sociais, fica mais vulnerável do que se estivesse sozinha numa praça pública. Então, é preciso medidas efetivas de proteção, e estas medidas são justamente aquelas adotadas pela lei. Uma regulação efetiva quanto à identificação das crianças, a forma de participação, o controle de conteúdo, medidas mais duras de multas e de eficácia nas medidas adotadas", afirmou Salomão.

Na visão de Portugal, o diálogo entre tribunais deve produzir benefícios concretos. A partilha de experiências na tramitação processual, a audição protegida da criança, a formação de magistrados e a cooperação internacional são fundamentais para blindar os sistemas de Justiça.

A 14ª Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que ocorreu em Maputo, foi além da causa da infância.

Ao debater o fortalecimento institucional, o evento consolidou uma frente jurídica global e unida no espaço da CPLP, indispensável para combater o crime organizado e garantir a eficácia da justiça transnacional.

A reportagem é de Danissa Moiane, e as imagens, de Leonel Justino, da TV Miramar.