Consumidora que achou minhoca em sanduíche recebe indenização
Mulher lanchava em um shopping de Juiz de Fora quando encontrou o animal na alface
Minas Gerais|Do R7
Uma consumidora de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, vai receber uma indenização de R$ 3.500 após encontrar uma minhoca em um sanduíche. Ela lanchava em uma rede de fast food quando achou o animal na alface.
O incidente ocorreu dentro de um shopping, em setembro de 2011. O gerente da loja devolveu o valor pago e, em seguida, ela registrou uma ocorrência no SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) do centro de compras. Em função do episódio, ajuizou uma ação solicitando danos morais.
Os proprietários do restaurante afirmaram que não havia provas de que o ser vivo encontrado na alface tenha se originado dos produtos fornecidos por eles, que não houve transtorno alimentar nem repercussão na saúde física e psíquica da consumidora, o que caracterizaria mero aborrecimento e não dano moral.
Em Primeira Instância, o juiz determinou indenização de R$ 15 mil para a consumidora. O restaurante recorreu da decisão, e a desembargadora Mariângela Meyer, acompanhada pelo desembargador Álvares Cabral da Silva, diminuiu o valor da indenização para R$ 3.500.
A desembargadora analisou que, embora a consumidora não tenha ingerido o ser vivo encontrado no alimento e o gerente do estabelecimento tenha lhe devolvido o dinheiro, ela sofreu abalo ao constatar a presença do corpo estranho durante a refeição.
Quanto ao valor a ser pago pelo dano moral, a desembargadora ponderou que a quantia estipulada em Segunda Instância “atende à função da indenização, qual seja, compensar o sofrimento experimentado pela vítima, servindo ainda como meio inibidor de reincidência do fato lesivo”.
