Um idoso de 80 anos que mora em um município na região Noroeste de Minas Gerais recebeu autorização do Tribunal de Justiça para o plantio, o cultivo, a extração, a posse e o uso exclusivo do óleo das plantas de Cannabis sativa l, a maconha, para fins medicinais. Em sua casa, ele poderá cultivas apenas a quantidade necessária para dar continuidade ao seu tratamento.
A decisão, em caráter liminar, é do dia 24 de fevereiro. Em 2017, ele sofreu um acidente vascular cerebral que acarretou em várias sequelas. O idoso também sofreu tromboembolismo devido à arritmia cardíaca e foi diagnosticado com câncer.
A partir de 2020, devido ao seu estado de saúde, o paciente não pôde mais realizar procedimentos cirúrgicos ou continuar com a radioterapia ou quimioterapia. Diante disso, foi receitado o uso do extrato da Cannabis como acréscimo à medicação já utilizada.
Ele teve uma melhora significativa em seu estado de saúde depois que passou a usar o óleo. Com isso, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a compra e a importação de produtos com a substância. Como a família não tem recursos para obter o medicamento, devido ao seu alto custo, a solução foi realizar o plantio em casa.
A substância não poderá ser fornecida ou vendida a outras pessoas. A Justiça permitiu que a filha dele ajude no processo de plantio. Ambos devem permitir o acesso da polícia ao imóvel, em caso de eventual fiscalização.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Lucas Pavanelli